Direito do Trabalho Aplicado

1-Unidade 1- Direito de Trabalho – Questões Introdutórias
1.1-Conceito de Direito do Trabalho
1.2-Origem histórica
1.3-Objeto do Direito do Trabalho
1.4-Natureza jurídica
1.5-Divisão da disciplina do Direito do Trabalho
1.6-Autonomia do Direito do Trabalho
1.7-Função do Direito do Trabalho
1.8-Flexibilização do Direito do Trabalho
1.9-Aplicação do direto alternativo
1.10-Fontes do Direito do Trabalho
1.11-Hierarquia das normas
1.12-Classificação das Normas Trabalhistas
1.13-Integração das lacunas ou aplicação da norma jurídica trabalhista
1.14-Métodos de Interpretação do Direito do Trabalho
1.15-Princípios do Direito do Trabalho
1.16-Interpretação
1.17-Instituições do Direito do Trabalho
1.18-Direito Internacional do Trabalho

2-Unidade 2 – O Empregado
2.1-Conceito
2.2-Habitualidade ou não-eventualidade
2.4-Requisitos não Essenciais à Relação de Emprego
2.5-Condições particulares
2.6-Alguns tipos de empregados
2.7-Rotina de admissão de empregado

3-Unidade 3 – O Empregador
3.1-Definição
3.2-Definição
3.3-Poder de direção do empregador
3.4-Entidades Equiparadas ao Empregador
3.5-Empregador rural
3.6-Empregador doméstico
3.7-Empregador Doméstico
3.8-Sucessão de Empregadores
3.8-Responsabilidade Trabalhista Solidária e Subsidiária
3.9-Terceirização
3.10-Despersonalização da Pessoa Jurídica
3.11-Sucessão de Titulares da Empresa

4-Unidade 4 – Contrato Individual de Trabalho
4.1-Considerações iniciais
4.2-Características do Contrato de Trabalho
4.3-Elementos Constitutivos do Contrato de Trabalho
4.4-Teoria Trabalhista das Nulidades
4.5-Efeitos do Contrato de Trabalho
7.6-Duração do Contrato de Trabalho
4.7-Registro profissional

5-Unidade 5 – Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho
5.1-Considerações Gerais
5.2-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
5.3-Edificações
5.4-Iluminação
5.5-Radiações térmicas
5.6-Instalações Elétricas
5.7-Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
5.8-Máquinas e equipamentos
5.9-Trabalho insalubre, perigoso e penoso

6-Unidade 6 – Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
6.1-Proteção do Trabalho da Mulher
6.2-Proteção à maternidade
6.3-Ampliação do período de licença gestante
6.4-Assédio
6.5-Proteção do Trabalho do Menor

7-Unidade 7 – Salário e Remuneração
7.1-Considerações Gerais
7.2- Definição
7.3-Princípios gerais
7.4-Tipos salariais mínimos
7.5-Formas de Apuração do Salário
7.6-Formas de pagamento do salário
7.7-Pagamento do Salário
7.8-Salário Complessivo
7.9-Mora Salarial
7.10-Descontos Salariais
7.11-Equiparação Salarial’
7.12-Composição do salário
7.13-Vantagens salariais
7.14-Remuneração dos repousos semanais
7.15-Vantagens não salariais

8- Unidade 8 – Jornada de Trabalho
8.1-Considerações Gerais
8.2-Fundamentos da limitação da jornada de trabalho
8.3-Classificação da jornada de trabalho
8.4-Duração normal da jornada de trabalho
8.5-Apuração da jornada de trabalho
8.6-Registro e controle da jornada de trabalho
8.7-Prorrogação da jornada de trabalho (horas extras)
8.8-Regime compensatório
8.9-Trabalho noturno
8.10-Intervalos

9-Unidade 9 – Alteração do Contrato de Trabalho
9.1-Considerações gerais
9.2-Alteração contratual subjetiva
9.3-Alterações contratuais objetivas

10-Unidade 10 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
10.1-Considerações gerais
10.2-Interrupção do contrato de trabalho
10.3-Suspensão do contrato de trabalho
10.4-Suspensão e interrupção nos contratos celebrados por prazo determinado

11-Unidade 11 – Férias
11.1-Considerações gerais
11.2-Características
11.3-Período aquisitivo de férias
11.4-Duração das férias
11.5-Período concessivo de férias
11.6-Férias coletivas
11.7-Remuneração de férias
11.8-Efeitos da extinção do contrato de trabalho
11.9-Prescrição do direito
11.10-A convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho

12- Unidade 12 – Extinção do Contrato de Trabalho
12.1-Considerações gerais
12.2-Modalidades de extinção do contrato de trabalho
12.3-Aviso prévio
12.4-Hipóteses de extinção do contrato de trabalho
12.5-Formalidades necessárias à rescisão contratual
12.6-Limitações ao direito de despedir
12.7-Inquérito para apuração de falta grave
12.8-Consequências da despedida abusiva do empregado estável
12.9-Despedida discriminatória
12.10-Quadro-resumo das verbas rescisórias

13-Unidade 13 – Prescrição e Decadência
13.1-Prescrição
13.2-Decadência

14-Unidade 14 – Transação e Renúncia no Direito do Trabalho
14.1-Considerações gerais
14.2-Comissões de Conciliação Prévia
14.3-Conciliação judicial

15-Unidade 15 – Direito Coletivo do Trabalho
15.1-Organização sindical
15.2-Categoria sindical
15.3-Estrutura interna dos sindicatos
15.4-Funções específicas dos sindicatos
15.6-Associações sindicais superiores (Federações e Confederações – artigos 533, 534 e 535 da CLT)
15.7-Representação dos trabalhadores nas empresas (artigo 11 da Constituição Federal)
15.8-Enquadramento sindical
15.9-Categorias diferenciadas
15.10-Normas coletivas de trabalho

16-Unidade 16 – Greve e Lockout
16.1-Greve
16.2-Lockout (artigo 17 da Lei 7.737/89)