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ATIVO IMOBILIZADO – Sinistro
Indenização

Roteiro

1 – Contabilização
2 – Indenização Superior ao Valor Contábil do Bem
3 – Indenização Inferior ao Valor Contábil do Bem
4 – Pis e Cofins

1 – CONTABILIZAÇÃO
Quando há sinistro com bem do Ativo Imobilizado da pessoa jurídica e este está coberto por Seguro, havendo o recebimento de Indenização, o seu registro contábil pode ser efetuado da seguinte forma:

- Pela baixa do bem sinistrado:
D – Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado (Conta de Resultado)
C – Ativo Imobilizado (Ativo Permanente) – pelo valor contábil do bem

- Pela baixa da depreciação acumulada do bem sinistrado:
D – Depreciação Acumulada de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Permanente)
C – Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado (Conta de Resultado) – pelo valor da depreciação

– Pelo recebimento da indenização:
D – Caixa ou Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
C – Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado (Conta de Resultado) – pelo valor da indenização

2 – INDENIZAÇÃO SUPERIOR AO VALOR CONTÁBIL DO BEM
Se a indenização recebida for maior que o valor contábil do bem (custo de aquisição – depreciação acumulada) o ganho de capital apurado, ou seja, o saldo credor que remanescer na conta “Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado”, será computado como receita não operacional na determinação do lucro real e na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

3 – INDENIZAÇÃO INFERIOR AO VALOR CONTÁBIL DO BEM
Na hipótese da indenização recebida ser inferior ao valor contábil do bem, a perda de capital apurada, ou seja, o saldo devedor remanescente na conta “Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado”, será computada como despesa não operacional para a apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

4 – PIS E COFINS
No que diz respeito à COFINS e ao PIS, as receitas não operacionais, decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado, não compõem a base de cálculo, portanto, não afetam o valor a pagar das referidas contribuições.

Fund.Legal : Art. 1º, § 3º, inciso II, da Lei nº 10.833/2003; art. 1º, § 3º, inciso VI, da Lei nº 10.637/2002; art. 2º da Lei nº 7.689/1988 e art. 418 do RIR/1999.

DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Contabilização

Roteiro

1- Introdução
2 – Procedimentos Contábeis
2.1 – Empresa Com Controle Permanente de Estoques
2.2 – Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques

1 – INTRODUÇÃO
A devolução de compras por parte da empresa adquirente de matérias-primas, materiais de embalagem e mercadorias poderão ocorrer por diversos motivos, tais como mercadoria recebida fora das especificações exigidas pela empresa compradora, a exemplo de mercadorias constantes da Nota Fiscal que não correspondem à quantidade, qualidade ou preço constante do pedido, mercadorias avariadas no transporte, dificuldade financeira do comprador, entre outros motivos que possam justificar a devolução.

2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
A contabilização aplicável à devolução de compras deve levar em consideração dois aspectos importantes:

a) Para empresa que mantém controle permanente de estoques;

b) Para empresa que não mantém controle permanente de estoques.

2.1 – Empresa que Mantém Controle Permanente de Estoques
Caso a empresa mantenha um controle permanente de estoques, os registros na escrituração devem observar a seguinte rotina de contabilização. Considerando o ICMS dentro do estado do Paraná:
Compra de Mercadorias R$ 15.000,00
ICMS sobre compras R$ 2.700,00

Pela compra das mercadorias
D – ESTOQUES (AC) R$ 12.300,00
D – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 2.700,00
C – FORNECEDORES (PC) R$ 15.000,00

Constatada a inconformidade em parte do lote de mercadorias, a empresa procedeu a seguinte devolução:
a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS sobre devolução de compras R$ 900,00

Pela devolução de parte das compras:
D – FORNECEDORES (PC) R$ 5.000,00
C – ESTOQUES (AC) R$ 4.100,00
C – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 900,00

2.2 – Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques.
A empresa que não mantém controle permanente de estoques observará a seguinte rotina contábil. Considerando o ICMS dentro do estado do Paraná:

Compra de Mercadorias R$ 15.000,00
ICMS sobre compras R$ 2.700,00

Pela compra das mercadorias:
D – COMPRAS (DRE) R$ 15.000,00
C – FORNECEDORES (PC) R$ 15.000,00
D – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 2.700,00
C – ICMS S/COMPRAS (DRE) R$ 2.700,00

Constatada a inconformidade em parte do lote de mercadorias a empresa procedeu a seguinte devolução:

a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 900,00

Pela devolução de parte das compras:
D – FORNECEDORES (PC) R$ 5.000,00
C – DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (DRE) R$ 5.000,00
D – ICMS SOBRE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (DRE) R$ 900,00
C – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 900,00

COMPRA DE MERCADORIAS
Contabilização

Conforme disposto no artigo 289 do RIR/99, o valor dos impostos recuperáveis não se incluem no custo das mercadorias. Neste caso, o ICMS destacado na aquisição de mercadoria para revenda deve ser excluído do custo de aquisição, lançando na contabilidade o valor correspondente em conta própria do ativo circulante. Esse procedimento faz com que a mercadoria adquirida ingresse no estoque da empresa pelo seu valor líquido, ou seja, sem o ICMS incluso no valor da Nota Fiscal.

No caso do IPI, se a empresa não tiver direito a crédito desse imposto, o valor correspondente integrará o custo de aquisição das mercadorias.

O valor do frete pago pelo transporte de mercadorias será registrado como parcela integrante do custo de aquisição.

Na empresa que não mantém controle de estoques, usualmente as compras são registradas pelo custo líquido (Custo de aquisição diminuídos do valor dos impostos recuperáveis) em uma conta auxiliar específica (compra de mercadorias) e nela permanecem até a data de apuração dos resultados.

Supondo um valor hipotético de relativos a IPI e ICMS, uma vez que para o seu cálculo é necessária a observância de legislação específica, temos os seguintes exemplos.

Exemplo:

Considerando-se que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:

Preço da mercadoria R$ 60.000,00
ICMS destacado (18%) R$ 10.800,00
Frete pago R$ 2.500,00

O lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:
D – MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante) R$ 51.700,00
D – ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 10.800,00
C – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 60.000,00
C – CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 2.500,00

A empresa comercial, quando adquire mercadoria de indústria, deve considerar o IPI destacado na Nota Fiscal como custo de aquisição, uma vez que, pela sua natureza, não poderá exercer o direito ao crédito desse imposto.

Exemplo:

Considerando-se que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:

Preço da mercadoria R$ 60.000,00
IPI destacado (10%) R$ 6.000,00
ICMS destacado (18%) R$ 10.800,00

O lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo, considerando-se o valor do IPI, como integrante do custo de aquisição:

D – MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante) R$ 55.200,00
D – ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 10.800,00
C – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 66.000,00

Nota: Custo da mercadoria: R$ 60.000,00 + R$ 6.000,00-R$ 10.00,00 = R$ 55.200,00.

Por outro lado, se for uma empresa industrial que está adquirindo as mercadorias, tendo direito ao crédito relativo ao valor do IPI, teremos:

D – MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante) R$ 49.200,00
D – ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 10.800,00
D – IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 66.000,00

PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
Contabilização

ROTEIRO

1. PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
1.1 – No Lucro Real Trimestral
1.2 – No Lucro Real Anual
1.2.1 – Mensalmente
1.2.2 – No final do ano (31 de Dezembro)
2. PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
2.1 – No Lucro Real Trimestral
2.2 – NO LUCRO REAL ANUAL
2.2.1 – Mensalmente
2.2.2 – No final do ano (31 de Dezembro)

1. PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
1.1 – No Lucro Real Trimestral

Pela Provisão efetiva no final do trimestre:
D = Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Passivo Circulante)

1.2 – No Lucro Real Anual
1.2.1 – Mensalmente
Pela Provisão temporária:
D = Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Passivo Circulante)

Obs. No inicio do mês seguinte estorna esta provisão e no final do mês refaz a nova provisão. Poderá também simplesmente complementar a provisão anterior, visto que as contas de resultados não são encerradas durante o ano;

Pelo recolhimento da Estimativa mensal:
D = CSLL Estimativa (Ativo Circulante) “este valor é considerado antecipação do devido no lucro real anual em 31/12″
C = Banco (Ativo Circulante)

1.2.2 – No final do ano (31 de Dezembro)Pela Provisão efetiva:
D = Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Passivo Circulante)

Pela compensação dos recolhimentos por Estimativas mensais:
D = Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido (Passivo Circulante)
C = CSLL Estimativa (Ativo Circulante)

2. PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
2.1 – No Lucro Real Trimestral

Pela Provisão efetiva no final do trimestre:
D = Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Passivo Circulante)

2.2 – No Lucro Real Anual
2.2.1 – Mensalmente

Pela Provisão temporária:
D = Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Passivo Circulante)

Obs. No inicio do mês seguinte estorna esta provisão e no final do mês refaz a nova provisão; Poderá também simplesmente complementar a provisão anterior, visto que as contas de resultados não são encerradas durante o ano;

Pelo recolhimento da Estimativa mensal:
D = IRPJ Estimativa (Ativo Circulante)
C = Banco (Ativo Circulante)

2.2.2 – No final do ano (31 de Dezembro)

Pela Provisão efetiva:
D = Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Resultado do Exercício)
C = Provisão p/ Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Passivo Circulante)

Pela compensação dos recolhimentos por Estimativas mensais:
D = Provisão p/ Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Passivo Circulante)
C = IRPJ Estimativa (Ativo Circulante)

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Contabilização

ROTEIRO

1. INTRODUÇÃO
2. CONTROLE INTERNO
3. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
4. REGISTROS CONTÁBEIS
4.1. Registros na Escrituração da Consignante
4.2. Registros na Escrituração da Consignatária

1. INTRODUÇÃO
A atual Lei das S/A (Lei nº 6.404/76) não proíbe o uso das contas de compensação, no entanto, ao tratar das demonstrações e demais informações publicáveis para as S/A, não cita tais contas.

O Conselho Federal de Contabilidade, por intermédio da Resolução CFC nº 612/85, aprovou a NBC T 2.5, que dispõe sobre as contas de compensação, nos seguintes termos:

2.5.1 – As contas de compensação constituem sistema próprio.

2.5.2 – Nas contas de compensação, registrar-se-ão os atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.

2.5.3 – A escrituração das contas de compensação será obrigatória nos casos que se obrigue especificamente.

Isso significa que toda empresa que quiser fazer uso das contas de compensação, pode fazê-lo, mas nunca misturando as contas patrimoniais com as contas desse grupo.

2. CONTROLE INTERNO
Quanto ao aspecto controle, esse sistema pode ser de fato útil à empresa, mas a sua ausência não significa que essa empresa não tenha controle, uma vez que o controle pode ser feito de várias formas, com sistemas próprios, planilhas, etc.

O sistema de compensação tem como objetivo propiciar maior controle à empresa, permitir o registro de possíveis futuras alterações do patrimônio e, além disso, servir como fonte de dados para a elaboração das notas explicativas.

Assim sendo, as contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações:

1) Contratos de arrendamento mercantil;
2) Contratos de aluguel;
3) Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias;
4) Bens dados como garantia;
5) Subcontratações;
6) Contratos de seguros;
7) Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados.
8) Consignação de mercadorias;
9) Remessa de títulos para caução.
As contas de compensação devem ser apresentadas com títulos bem elucidativos e com base em valores fixados em contratos ou documentação específica. Quando do término do contrato ou da operação que originou o registro contábil nas contas de compensação, as mesmas serão encerradas mediante lançamento inverso entre as contas que registram a operação.

3. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
Como nas operações de consignação mercantil não ocorre a transferência da propriedade e sim da posse das mercadorias, a forma mais usual de registrar tais fatos é por meio de contas de compensação.

Observamos que na saída das mercadorias, na empresa consignante haverá a incidência do ICMS e do IPI, conforme o caso. Do mesmo modo, na empresa consignatária tal fato dará direito ao crédito dos referidos impostos, se for o caso. Os impostos incidentes na operação (IPI e ICMS) serão registrados em contas patrimoniais, transitórias, aguardando a conclusão da operação, ou seja, a venda ou retorno das mercadorias em consignação, para serem encerradas.

4. REGISTROS CONTÁBEIS
Neste exemplo consideramos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário:

I – Remessa de mercadoria em consignação da empresa “A” para a empresa “B”;

II – Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00, com ICMS de 18% e IPI de 10%;

III – A consignatária vende 6 peças, no valor de R$ 1.200,00 cada (ICMS 18%), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa;

IV – A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 peças não vendidas pela consignatária;

V – A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria.

4.1. Registros na Escrituração da Consignante
Com base nos dados propostos acima, os registros contábeis na “consignante” poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pela remessa em consignação:
D – MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa)
C – REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) R$ 11.000,00

b) pelo registro do ICMS na remessa em consignação:
D – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)
C – ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.800,00

c) pelo registro do IPI na remessa em consignação:
D – IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)
C – IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.000,00

d) pelo registro da venda das seis peças à consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação:
D – CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 6.600,00
C – RECEITA C/ VENDAS (Resultado) R$ 6.000,00
C – IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 600,00

e) pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas:
D – ICMS S/ VENDAS (Resultado)
C – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 1.080,00

f) pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas:
D – REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
C – MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa) R$ 6.600,00

g) pelo retorno das quatro peças não vendidas pela consignatária:
D – REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
C – MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa) R$ 4.400,00

h) pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas:
D – ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 720,00

i) pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:
D – IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)
C – IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 400,00

4.2. Registros na Escrituração da Consignatária
Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma:

a) pela entrada de mercadorias em consignação:
D – MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa)
C – MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva) R$ 11.000,00

b) pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias:
D – ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) R$ 1.800,00

c) pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação:
D – ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 5.520,00
D – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) R$ 1.080,00
C – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 6.600,00

d) pelo registro da venda das seis unidades para cliente:
D – CLIENTES (Ativo Circulante)
C – RECEITA C/ VENDAS (Resultado) R$ 7.200,00

e) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas:
D – ICMS S/ VENDAS (Resultado)
C – ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.296,00

f) pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos negociados:
D – MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
C – MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa) R$ 6.600,00

g) pelo registro nas contas de compensação do retorno das quatro unidades não vendidas ao consignante:
D – MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
C – MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Ativa) R$ 4.400,00

g) pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante:
D – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)
C – ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 720,00

Fund. legais: Lei nº 6.404/1976, NBC T. 2.5

Autor: Antonio Coelho

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