Conheça a Relação de Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos de 2011

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (2), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).
Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.

Data Dia da semana O que é Comemoração
1º de janeiro Sábado Feriado Confraternização universal
7 de março Segunda-feira Ponto facultativo Carnaval
8 de março Terça-feira Ponto facultativo Carnaval
9 de março Quarta-feira Ponto facultativo até as 14h Quarta-feira de cinzas
21 de abril Quinta-feira Feriado Tiradentes
22 de abril Sexta-feira Ponto facultativo Paixão de Cristo
1º de maio Domingo Feriado Dia Mundial do Trabalho
23 de junho Quinta-feira Ponto facultativo Corpus Christi
7 de setembro Quarta-feira Feriado Independência do Brasil
12 de outubro Quarta-feira Feriado Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro Sexta-feira Ponto facultativo Dia do Servidor Público
2 de novembro Quarta-feira Feriado Finados
15 de novembro Terça-feira Feriado Proclamação da República
25 de dezembro Domingo Feriado Natal

Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo, ou seja, do Governadores e Prefeitos respectivamente.

Contudo, apesar do governo federal ter divulgado, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011, devidamente publicado “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto oficial, os feriados acima destacados são de responsabilidade do Governo Federal.

Agora e o que são os pontos facultativos? e de quem é a responsabilidade em dizer se trabalha ou não trabalha?

Como vimos, nos feriados a competência é do governo Federal, Estadual, e/ ou Municipal, de conformidade com a Lei. contudo o ponto facultativo, não é encargo do governo e sim do dono da empresa, portanto é exclusivamente de ordem da empresa através de seus patrões, diretores, ou proprietários fixar se a empresa deve ou não trabalhar em dia facultativo.

A faculdade é do responsável pela empresa, visto não ser um feriado público, o empregador poderá determinar que se trabalhe e será um dia normal, ou pode facultar que os trabalhadores usufruam dessa folga sem prejuízo salarial, ou ainda uma terceira hipotese, que seria uma compensação destas horas mediante acordo coletivo de banco de horas quando possível de conformidade com o Convenção Coletiva de Trabalho, e caso o Sindicato proíba o acordo coletivo de banco de horas, o empregador, poderá ainda, estabelecer uma compensação destas horas mediante acordo de compensação, acordo este já aceito no contrato de trabalho.

Ou ainda, Dependendo da necessidade de produção e demanda dos serviços decidir pelo trabalho normal no dia tido como ponto facultativo, neste caso, a autoridade não é o Estado e sim o dono da empresa, que conhece as necessidades da empresa, se precisa ou não estar em funcionamento.