O IVA-ST varia para cada produto:

  • Medicamentos – Portaria CAT nº. 20/08:

a – 38,24%, se a mercadoria constar na lista positiva da incidência do PIS/PASEP e COFINS;

b – 33,00%, se a mercadoria constar na lista negativa da incidência do PIS/PASEP e COFINS;

c – 41,38%, se a mercadoria constar na lista neutra da incidência do PIS/PASEP e COFINS.

A definição quanto a se um medicamento faz parte da lista positiva, negativa ou neutra é realizada pelo industrial ou importador que indicam em sua nota fiscal, no campo “Informações Complementares”, a identificação e a subtotalização dos itens, por agrupamento.

  • Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope – Portaria CAT nº. 09/08, Portaria CAT nº. 128/07 e Portaria CAT nº. 19/08:

No caso de bebidas alcoólicas existe “pauta” divulgada, ou seja, a Secretaria da Fazenda publicou tabela de preços finais ao consumidor que devem ser utilizados para determinação da base de cálculo do imposto. O IVA-ST só será utilizado para operações com as mercadorias que não estiverem na “pauta”.

Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será 44,72%.

  • Perfumaria e Higiene Pessoal – Portaria CAT nº. 15/08 (e suas alterações):

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será:

a – 71,60%, nas operações com mercadorias sujeitas à alíquota de 25% ;

b – 38,90%, nas operações com mercadorias sujeitas à alíquota de 12% ou de 18%.

c – 165,55% nas operações realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes (definido na Portaria CAT nº. 15/08).

  • Rações Animal – Portaria CAT nº. 33/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será de 46%.

  • Produtos de Limpeza – Portaria CAT nº. 26/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será de 46%.

a – 56,29%, nas saídas de água sanitária, branqueador ou alvejante, classificados nos códigos 2828.90.11, 2828.90.19 e 3206.41.00 da NBM/SH;

b – 67,87%, nas saídas de odorizantes/desodorizantes de ambiente e superfície, classificados nos códigos 3307.41.00, 3307.49.00 e 3307.90.00 da NBM/SH;

c – 20,39%, nas saídas de sabões em barras, pedaços ou figuras moldados, classificados no código 3401.19.00 da NBM/SH;

d – 12,72%, nas saídas de sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, classificados nos códigos 3401.20.90 e 3402.20.00 da NBM/SH;

e – 12,62%, nas saídas de detergentes líquidos, classificados no código 3402.20.00 da NBM/SH;

f – 16,05%, nas saídas de outras preparações tensoativas para lavagem e limpeza (inclusive multiuso e limpadores), classificadas no código 3402.20.00 da NBM/SH;

g – 78,68%, nas saídas de pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros, classificados no código 3405.10.00 da NBM/SH;

h – 60,78%, nas saídas de pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear, classificados no código 3405.40.00 da NBM/SH;

i – 74,54%, nas saídas de facilitadores e goma para passar roupa, classificados nos códigos 3505.10.00, 3506.91.20 e 3905.12.00 da NBM/SH;

j – 38,74%, nas saídas de inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto, classificados nos códigos 3808.50.10, 3808.91.10, 3808.92.10 e 3808.99.10 da NBM/SH;

k – 48,43%, nas saídas de desinfetantes apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto, classificados nos códigos 3808.40.10, 3808.94.10 e 3808.94.29 da NBM/SH;

l – 34,60%, na saída de amaciante/suavizante, classificado no código 3809.91.90 da NBM/SH;

m – 80,85%, nas saídas de esponjas para limpeza, classificadas nos códigos 3924.10.00, 3924.90.00, 6805.30.10 e 6805.30.90 da NBM/SH.

  • Produtos Fonográficos – Portaria CAT nº. 31/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será 25%. 

  • Autopeças – Portaria CAT nº. 32/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será:

1 – 26,50%, tratando-se de saída de estabelecimento:

 a) de montadora para concessionária de veículos automotores;

 b) de fabricante de veículos, máquinas e implementos agrícolas e rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.

2 – 40% nos demais casos.

  • Pilhas e Baterias – Portaria CAT nº. 30/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será 40%.

  • Lâmpadas Elétricas – Portaria CAT nº. 29/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será 40%.

  • Papel – Portaria CAT nº. 27/08:

O Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST será 17,32%

           O que é o IVA-ST ajustado, quando e quem deve usá-lo?

O IVA-ST ajustado será empregado nas entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12%, ou seja, nessas condições, qualquer estabelecimento paulista, inclusive optante do Simples Nacional, precisa aplicar o IVA-ST ajustado nas entradas interestaduais.

Fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, onde:

a – IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna;
b – ALQ inter é a alíquota interestadual
c – ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Tabela com os IVA-ST ajustados para as mercadorias:

AJUSTE DE IVA – ST
Grupo Critério Alíquota Intra (SP) IVA-ST Original IVA-ST Ajustado Regul./Portaria
MEDICAMENTOS  Lista Negativa 18% 33,00% 42,73% RICMS 313-A
 Lista Positiva 18% 38,24% 48,36% RICMS 313-B
 Lista Neutra 18% 41,38% 51,72% CAT-20/2008
 
BEBIDA ALCOÓLICA  Aguardente 18% 44,72% 55,31% RICMS 313-C
 Vinhos e Sidras 25% 44,72% 69,80% RICMS 313-D
 Outras 25% 44,72% 69,80% CAT-19/2008
 IVA-ST ou IVA-ST Ajustado, quando a bebida não tiver preço ao consumidor pautado (Portaria CAT 09/08,128/07)
 
COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL e PERFUMARIA Alíquota SP =18% 18% 38,90% 49,06% RICMS 313-E/F
Alíquota SP =25% 25% 71,60% 101,34% RICMS 313-G/H
Alíquota SP =12% 12% 38,90% 38,90% RICMS 313-G/H
Interdependência 18% 165,55% 184,98% RICMS 313-G/H
Interdependência 25% 165,55% 211,58% RICMS 313-G/H
Interdependência 12% 165,55% 165,55% RICMS 313-G/H
 
RAÇÕES PET   18% 46,00% 56,68% RICMS 313-I/J
CAT-33/2008
 
FONOGRÁFICOS   18% 25,00% 34,15% RICMS 313-M/N
CAT-31/2008
 
AUTOPEÇAS  Concessionária 18% 26,50% 35,76% RICMS 313-O/P
 Distribuidores 18% 40,00% 50,24% CAT 32-2008
 
PRODUTOS DE LIMPEZA  Água Sanitária 18% 56,29% 67,73% RICMS 313-K
 Desodorizantes 18% 67,87% 80,15%
 Sabão Sólido 18% 20,39% 29,20%
 Sabão Pó 18% 12,72% 20,97%
 Deterg. Líq. 18% 12,62% 20,86% RICMS 313-L
 Tensoativos 18% 16,05% 24,54%
 Graxa Couros 18% 78,68% 91,75%
 Saponáceos Arear 18% 60,78% 72,54%
 Produtos Passar 18% 74,54% 87,31% CAT-26/2008
 Inseticidas, etc. 18% 38,74% 48,89%
 Desinfetantes 18% 48,43% 59,29%
 Amaciantes 18% 34,60% 44,45%
 Esponjas Limp. 18% 80,85% 94,08%
 
PILHAS E BATERIAS   18% 40,00% 50,24% RICMS 313-Q/R
CAT-30/2008
 
LÂMPADAS E REATORES   18% 40,00% 50,24% RICMS 313-S/T
CAT-29/2008
 
PAPEL NBM 4802.56 18% 17,32% 25,90% RICMS 313-U/V
CAT-27/2008