CONTABILIZAÇÃO – FOLHA DE PAGAMENTO.

Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, aviso prévio, valor do desconto relativo ao vale transporte e às refeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários.

Podem, ainda, constar da folha de pagamento de salários, as verbas pagas aos funcionários por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.

OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA

Normalmente os salários são pagos até o 5º dia útil do mês seguinte ao de referência, exceto os casos em que os acordos ou convenções coletivas estabelecem prazos menores.

No entanto, a contabilização da folha de pagamento de salários deve ser efetuada observando-se o regime de competência, ou seja, os salários devem ser contabilizados no mês a que se referem ainda que o seu pagamento seja efetuado no mês seguinte.

No caso do valor relativo às férias e ao 13º salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente em obediência ao regime de competência, efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. Se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento.

Sobre a constituição da provisão de férias e do 13º salário, leia os tópicos específicos nesta obra.
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Os salários e encargos incidentes sobre os mesmos, classificam-se como despesas operacionais, quando referentes a funcionários das áreas comercial e administrativa, e como custo de produção ou de serviços, quando referentes a funcionários dos setores de produção e os alocados na execução de serviços objeto da empresa.

EXEMPLO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Empresa comercial apresentou o seguinte resumo da folha de pagamento:

I – Folha de Pagamento de Salários do Mês de Outubro:
PROVENTOS R$
Salários 15.000,00
Aviso Prévio indenizado 800,00
Férias indenizadas 700,00
Salário maternidade 1.800,00
Salário família 30,00
13º salário – quitação 500,00
Total das verbas 18.830,00

DESCONTOS R$
Adiantamento de salário 6.000,00
INSS sobre salários 1.425,00
INSS sobre 13º salário 40,00
Vale-transporte 740,00
Plano de Alimentação do Trabalhador 980,00
Assistência Médica 630,00
Faltas e atrasos 90,00
IRRF sobre salários 710,00
Contribuição Sindical 30,00
Total dos descontos 10.645,00
Valor líquido da folha de pagamento R$ 8.185,00

II – Contribuições Previdenciárias a Recolher (*) VALOR
INSS sobre salários R$ 4.200,00
INSS sobre 13º salário R$ 130,00
(=) INSS devido pela empresa R$ 4.330,00
(+) INSS descontado dos empregados R$ 1.465,00
(-) Salário família R$ 30,00
(-) Salário maternidade R$ 1.800,00
(=) Valor líquido a recolher na GPS R$ 3.965,00

III – Contribuição ao FGTS a Recolher VALOR
Parcela incidente sobre a folha de pagamento R$ 1.324,00
(+) Contribuição ao FGTS sobre 13º salário – rescisão: R$ 42,50
(=) Valor da contribuição ao FGTS devida R$ 1.366,50

Outros dados:

1-A rescisão de contrato de trabalho é por dispensa sem justa causa, ocorrida no dia 31.10 e o pagamento será feito até o 2º dia útil subseqüente.

2-A contribuição ao FGTS sobre os salários e sobre os valores devidos na rescisão foi depositada nas respectivas contas vinculadas.

3-O adiantamento de salário foi pago no dia 20.10, e sobre esse valor foi retido o IRRF no valor de R$ 150,00.

4-A empresa provisiona mensalmente o valor das férias, o 13º salário e os encargos sociais.

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

1) Pelo valor do adiantamento de salário R$ 6.000,00 pago no dia 20/10/200X:

D-1151.0001 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS AC R$ . 5.850,00
C-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 5.850,00
2251 N/ Pgto Adiantamento de Salário neste mês 252 002

D-1151.0001 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS AC R$ . . 150,00
C-2113.0008 IRRF a Recolher PC R$ . . 150,00
1311 N/ Apropr. IRRF neste mês 252 101

2) Pelo pagamento do IRRF sobre o adiantamento:
D-2113.0008 IRRF a Recolher PC R$ . . 150,00
C-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . . 150,00
2101 N/ Pgto. IRRF neste mês 101 002

3) Pela provisão dos valores relativos aos salários e ao aviso prévio indenizado:
D- 5.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS CR R$ .15. 800,00
C-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ .15. 800,00
2087 N/ Provisão de Salários (+) Aviso Prévio indenizado 178 087

4) Pela baixa da provisão para férias e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:
D-2.1.1.8.0001 PROVISÃO DE FÉRIAS PC R$ . . 700,00
C-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADAS A PAGAR PC R$ . . 700,00
311 087

5) Pela baixa da provisão para 13º salário e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:
D-2.1.1.8.0002 PROVISÃO 13º SALÁRIO PC R$ . . 500,00
C-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADAS A PAGAR PC R$ . . 500,00
312 087

6) Pelo valor da contribuição FGTS incidente sobre a parcela do 13º salário pago na rescisão:
D-2.1.1.8.0002 PROVISÃO 13º SALÁRIO PC R$ . . 42,50
C-2.1.1.2.0002 FGTS A RECOLHER PC R$ . . 42,50
312 091

7) Pelo valor da contribuição ao FGTS sobre a folha de salários:
C-5.1.1.2.0009 FGTS CR R$ . 1 324,00
C-2.1.1.2.0002 FGTS A RECOLHER PC R$ . 1 324,00
1197 Apropr. FGTS neste mês 257 091

8) Pelo valor do salário-família e salário maternidade que serão deduzidas do valor do “INSS a recolher”:
D-2.1.1.2.0001 INSS A RECOLHER PC R$ . 1 830,00
C-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 1 830,00
1192-1193 Vr. SAL FAM e SAL MAT neste mês 90 87
Nota:
Salário-Família R$ 30,00
Salário Maternidade R$ 1.800,00

9) Pelo valor da contribuição sindical, INSS sobre salários e 13º salário e IRRF descontados em folha de pagamento:
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . ….30,00
C-2.1.1.2.0003 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER PC R$ . ….30,00
1321 Desc. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL s/ FPGTO neste mês 087 092

D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . . 710,00
C-2.1.1.3.0009 IRRF A RECOLHER PC R$ . . 710,00
1311 Desc. IRRF s/ FPGTO neste mês 087 101

D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 1 465,00
C-2.1.1.2.0001 INSS A RECOLHER PC R$ . 1 465,00
1306 Desc. INSS s/ FPGTO neste mês 087 090

10) Pelo valor descontado dos salários relativos à faltas e atrasos:
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 90,00
C5.1.1.2.0001 SALARIOS E ORDENADOS CR R$ . 90,00
1333 Desc. FALTAS e ATRASOS neste mês 087 178

11) Pelos valores relativos à Assistência Médica, Vale-Transporte e Plano de Alimentação do Trabalhador, descontados dos funcionários:

a) Assistência Médica
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 630,00
C-5.1.1.2.0006 Adiantamentos- ASSISTÊNCIA MÉDICA AC R$ . 630,00
1343 Desc. ASSISTÊNCIA MÉDICA s/ FPGTO neste mês 087 183

b) Vale Transporte:
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 740,00
C-5.1.1.2.0003 VALE-TRANSPORTE CR R$ . 740,00
1341 Desc. VALE-TRANSPORTE s/ FPGTO neste mês 087 180

c) Plano de Alimentação do Trabalhador:
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 980,00
C-5.1.1.2.0004 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADOS CR R$ . 980,00
1342 Desc. VALE-REFEIÇÃO s/ FPGTO neste mês 087 181

12) Pela transferência do valor dos adiantamentos concedidos:
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 6 000,00
C-1.1.5.1.0001 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS AC R$ . 6 000,00
1301 Adiantamento SALÁRIOS E ORDENADOS neste mês 087 252

13) INSS da empresa sobre os salários e o 13º pago na rescisão R$ . 4 330,00:
D-5.1.1.2.0013 INSS CR R$ . 4 200,00
C-2.1.1.2.0001 INSS A RECOLHER PC R$ . 4 200,00
1198 N/ Apropr. INSS s/ salários neste mês 258 090

D-5.1.1.2.0013 INSS – PROVISÃO s/13º SALÁRIO PC R$ . …130,00
C-2.1.1.2.0001 INSS A RECOLHER PC R$ . …130,00
1198 N/ Apropr. INSS s/ 13ª salários neste mês 258 090

14) Pelo pagamento dos salários (total líquido da folha de R$ 8.185,00 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de R$ 2.000,00):
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 6 185,00
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 6 185,00
2087 N/ Pgto SALARIOS E ORDENADOS neste mês 087 002

15) Pelo pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário e férias):
D-2.1.1.1.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PC R$ . 2 000,00
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 2 000,00
2113 N/ Pgto RESCISÕES neste mês 087 002

16) Pelo pagamento do FGTS:
D-2.1.1.2.0002 FGTS A PAGAR PC R$ . 1 366,50
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 1 366,50
2091 N/ Pgto FGTS neste mês 091 002

17) Pelo Pagamento do INSS:
D-2.1.1.2.0001 INSS A PAGAR PC R$ . 3 965,00
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 3 965,00
2090 N/ Pgto INSS neste mês 090 002

18) Pelo pagamento da contribuição sindical:
D-2.1.1.2.0003 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR PC R$ . 30,00
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 30,00
2092 N/ Pgto CONTRIBUIÇÃO SINDICAL neste mês 092 002

19) Pelo pagamento do IRRF:
D-2.1.1.3.0009 IRRF A PAGAR PC R$ . 710,00
C-1.1.1.2.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$ . 710,00
2101 N/ Pgto IRRF neste mês 101 002

(*) – Nota: Além dos tributos citados acima, cuja base de cálculo é são a folha de pagamento e o pro-labore da empresa, as empresas que possuem empregados registrados, deverão pagar os encargos sociais e demais provisões que incidem sobre a folha de pagamentos, como segue abaixo:
” Contribuição previdenciária patronal, em regra, é de:
- 20% referente à contribuição previdenciária patronal sobre o total da folha de pagamento, inclusive pró-labore;
- 5,8% (Salário Educação + Incra + Senai + Sesi + Sebrae) Obs. Essa é a regra geral, mas as alíquotas variam conforme o código FPAS da empresa;
- de 1% a 3% sobre o total das remunerações pagas a título de salário, referente ao Seguro de Acidente de trabalho (SAT) (o percentual varia em função do grau de risco da atividade exercida pela empresa).
” Contribuição previdenciária do empregado é de:
- a contribuição dos segurados é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de acordo com os seguintes valores:
até 868,29……………………………………………….. 7,65%
de 868,30 a 1.140,00 ……………………………….. 8,65%
de 1.140,01 a 1.447,14……………………………… 9,00%
de 1.447,15 a 2.894,28………………………………11,00%

NOTA: Os sócios (contribuinte individual) contribuem com 11% sobre o valor auferido no mês. É importante ressaltar que deverá ser respeitado o valor mínimo (piso) de um salário mínimo vigente
Obs. Apurar-se-á a soma de todos os valores da contribuição previdenciária patronal e do empregado para recolhimento na guia GPS até o dia 10 do mês seguinte ao mês de competência, devendo o recolhimento ser antecipado caso caia em dia não útil.
” FGTS: 8% sobre a remuneração do empregado
A tabela abaixo, demonstra de forma resumida, os percentuais aplicáveis sobre a folha de pagamento de uma empresa optante pelo Lucro Real:
ENCARGOS SOCIAIS – REGIME NORMAL
INSS 20%
SENAI SENAC 1,00%
SESI / SESC 1,50%
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50%
INCRA 0,20%
SEBRAE (*) 0,60% 5,80%
SAT – (**) 2,00%
FGTS 8,00%
13º SALÁRIO 11,32%
FÉRIAS 11,32%
1/3 S/FÉRIAS 3,77%
AUXILIO DOENÇA(***) 0,50%
EVENTUAIS (***) 1,50%
TOTAL 64,21%
(*) Variável de 0,3 a 0,6% conforme Legislação Previdenciária.
(**) SAT (Seguro Acidente de Trabalho) é de 1%, 2% ou 3%, dependendo do grau de risco da empresa ser pequeno, médio ou grande respectivamente.
(***) Auxílio doença e encargos eventuais variam de empresa para empresa.