DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS
Contabilização dos Eventos

ROTEIRO

1. INTRODUÇÃO
2. Descontos Condicionais
3. Descontos incondicionais
4. Contabilização dos Eventos

1. INTRODUÇÃO
Comumente no trato comercial, entre as empresas, para garantir as venda e cativar seus clientes, são concedidos certos descontos quando das negociações de compra e venda. Estes descontos podem ser comerciais ou financeiros, conforme a dependência ou não de evento futuro, sendo classificados em descontos condicionais e descontos incondicionais.

2. Descontos Condicionais
Os descontos condicionais ou descontos financeiros são os descontos obtidos na liquidação antecipada de obrigações. Como exemplo, podemos citar o pagamento de uma duplicata antes de data de seu vencimento original, gerando assim, um desconto por esta antecipação. Neste caso, este desconta é tratado como receita.

Por outro lado, os descontos financeiros concedidos são os descontos concedidos no recebimento antecipado de direitos com terceiros. Neste caso o desconto é tratado como despesa.

Observamos que os descontos financeiros são considerados como receitas ou despesas financeiras, por se tratar de descontos condicionais, denominados comumente de descontos financeiros.

3. Descontos incondicionais
Os descontos incondicionais ou descontos comerciais são parcelas redutoras dos preços de compra e venda constantes da nota fiscal ou da fatura de serviço e não dependentes de evento posterior à emissão desses documentos. Estes descontos são dados no momento da compra da mercadoria, e destacados na respectiva nota fiscal.

Os descontos incondicionais são contratados no ato da operação quando fica estabelecido seu valor.

4. Contabilização dos Eventos
1. Descontos Financeiros

Nas transações comerciais, ser for concedido descontos nos pagamentos de duplicatas pagas antes do vencimento, será classificado como desconto condicional. Geralmente, estes descontos constam das condições de pagamento da própria duplicata. Por exemplo, se tivermos uma duplicata com vencimento 31.03.2010 ou até 15.03.2010 com 5% de desconto.

Os valores relativos a esses descontos devem ser registrados contabilmente como receita ou como despesa financeira, quando da liquidação da duplicata.

Exemplo: Determinada empresa pagou uma duplicata cujo valor era de R$ 50.000,00, obtendo um desconto de R$ 2.500,00, por ter efetuado o pagamento 15 dias antes da data do vencimento, conforme proposta no contrato:

1) Contabilização na empresa compradora – beneficiária do desconto:

D – FORNECEDORES (PC) R$ 50.000,00
C – CAIXA/BANCO (AC) R$ 47.500,00
C – RECEITAS FINANCEIRAS (DRE) R$ 2.500,00

2) Contabilização na empresa fornecedora – que concedeu o desconto:
D – CAIXA/BANCO (AC) R$ 47.500,00
D – DESPESAS FINANCEIRAS (DRE) R$ 2.500,00
C – DUPLICATAS A RECEBER (AC) R$ 50.000,00

2. Desconto Comercial
O desconto comercial será dado no ato da emissão da correspondente Nota Fiscal não ficando condicionado ao cumprimento de alguma condição.

Por exemplo, empresa vender um produto “XYZ” por R$ 10.000,00, concedendo um desconto comercial de R$ 500,00, a Nota Fiscal de venda, demonstrará a situação da seguinte forma:

Produto “XYZ” R$ 10.000,00

Desconto comercial “promocional” R$ 500,00

Valor da Nota Fiscal R$ 9.500,00

Lançamentos contábeis
1) Contabilização na empresa vendedora – a que concedeu o desconto:

a) Pelo registro da receita:
D – Descontos concedidos (Conta Redutora de Venda) R$ 500,00
D – CLIENTES (AC) R$ 9.500,00
C – RECEITA DE VENDAS (DRE) R$ 10.000,00

b) Pelo recebimento:
D – CAIXA/BANCO (AC)
C – CLIENTES (AC) R$ 9.500,00

2) Contabilização na empresa compradora – a que obteve o desconto:
a) Pelo registro da compra:
D – ESTOQUE (AC) R$ 10.000,00
C – FORNECEDORES (PC) R$ 9.500,00
C – DESCONTOS OBTIDOS (DRE) R$ 500,00

b) Pelo pagamento:
D – FORNECEDORES (PC)
C – CAIXA/BANCO (AC) R$ 9.500,00

Consultoria Federal – Antonio Coelho