O lançamento de distribuição Antecipada de Lucros deverá ter uma conta especifica, ou pode ser feito na conta  Distribuição de Lucros?
Como deve ser Tal Lançamento?

Antecipação de Lucros
D – Distribuição de Lucros
C – Caixa Economica Federal

Esta conta  Distribuição de Lucros – Distribuição de Lucros Antecipados  deve estar nas contas de Resultados, ou no Ativo Circulante /creditos/adiantamentos?

A rigor não existe a “distribuição antecipada de lucros”, posto que não se pode distribuir antecipadamente, como se fosse adiantamento, lucros ainda não apurados (realizados).

Assim, o nome da conta deverá ser simplesmente “Distribuição de Lucros” no grupo do Ativo Circulante.

A referida distribuição só se dará se você puder provar que no período foram apurados lucros de fato, não tiver débitos junto a Receita Federal e tiver disponibilidades para tanto.

No final do período ao elaborar as Demonstrações Contábeis você deverá registrar os Lucros Apurados na conta “Lucros do Exercício” no Patrimônio Líquido” e zerar o saldo da conta “Lucros Distribuídos” lançando-o a crédito dela mesma em contrapartida da conta “Lucros no Exercício”


A lei 6404/76, que dispoe sobre as S/A, determina que a administração deverá propor, na data do balanço, a destinação do resultado do exercicio, inclusive dividendos minimos obrigatórios ou previtos no estatuto. isso significa que a destinação do resultado deverá ser contabilizada na data do balanço (data do encerramento do exercicio), no pressuposto de sua aprovação pela assembleia.
Assim a proposta de distribuição de lucros deverá ser registrada na contabilidade, na data do balanço da seguinte forma:

D – lucros ou prejuizos acumulados (PL)
C – Dividendos Propostos (PC)

Após a aprovação pela Assembléia:
D – Dividendos Propostos (PC)
C – Dividendos a Pagar (PC)

Pelo pagamento:
D – Dividendos a Pagar (PC)
C – Disponibilidades (AC)

A referida distribuição só se dará se você puder provar que no período foram apurados lucros de fato, não tiver débitos junto a Receita Federal e tiver disponibilidades para tanto.

Já a figura do adiantamento à sócios e diretores, como é esse procedimento?

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 48 da IN 93/97, pode ser distribuído o lucro em período-base não encerrado, desde que não ultrapasse o valor apurado com base na escrituração.

A parcela distribuída a maior do que o apurado na escrituração fica sujeita à incidência do Imposto de Renda, com acréscimos legais.

Vamos supor que sua empresa, com IR no Lucro Presumido e tem como presunção 8%, recebeu como adiantamento de um cliente R$300.000,00. Os sócios, que adoram dinheiro, sugaram R$250.000,00.

Como está em regime de lucro presumido, o permitido por lei seria R$ 24.000,00 (R$ 300.000,00 x 8%).
O que excedeu (R$ 250.000,00 ( – ) R$ 24.000,00 = R$ 226.000,00  será tributado pelo IR na tabela progressiva, ou seja, 27,5% e ainda pelo INSS.

Bem, para que não ocorra esta super tributação, o sócio pode emprestar o valor desejado, com contrato firmado, prazos e juros, ao menos, de poupança.

 

Lançamentos:

D – Distrib. Antecipada Lucros (PL)
C – Disponibilidades (AC) 24.000,00

D – Empréstimos a Receber (AC)
C – Disponibilidades (AC) 226.000,00

Ressalva:
A rigor não existe a “distribuição antecipada de lucros”, posto que não se pode distribuir antecipadamente, como se fosse adiantamento, lucros ainda não apurados (realizados).

Agora, detidamente analisando a definição de Patrimônio Líquido:

“No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos e resultados de exercícios futuros representa o patrimônio líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios”

Manual de contabilidade das sociedades por ações – aplicável também às demais sociedades; Ed. Atlas; 4ª edição – 1995; p. 419
Com vistas a esta definição, e considerando que seria viável alterar os valores componentes do patrimônio líquido somente quando for encerrado um balanço, particularmente prefiro registrar os adiantamentos no Ativo Circulante.

Para ter uma antecipação dos lucros de cara já idenficamos que ele não tem reserva, blz, então neste caso ao invés de ser uma antecipação não é mais “agradavel” considerar isso um emprestimo? porque ao meu ver antecipação de lucro para uma fiscalização e principalmente se for constante, a fiscalização pode acabar reclamando.

No caso de distribuição antecipada,  pode ser feito sim. Se a legislação autoriza a presunção de lucro, porque não distribuir antecipadamente uma presunção?
É claro que devemos observar que o limite para a distribuição deve ser o lucro presumido subtraído dos devidos impostos.
Tomando por base o exemplo acima: receita de R$ 300.000,00 em janeiro/2010
Lucro presumido no 1º trimestre: R$ 24.000,00
Impostos sobre o lucro presumido:
IR – R$ 3.600,00
Adicional  R$ 400,00
CS  R$  3.240,00
Lucro líquido = 16.760,00

Você não poderia distribuir antecipadamente mais que R$ 16.760,00. Caso o sócio seja um sangue-suga, o que ultrapassar este valor deve ser feito como empréstimo.