EXEMPLOS DE CÁLCULOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Prezados clientes, pretendemos com a publicação desta página orientá-los quanto a sistemática de cálculo da substituição tributária, razão pela qual esclarecemos que os valores indicados nos exemplos são valores inteiramente fictícios, devendo o contribuinte analisar caso a caso, operação a operação para descobrir o valor do imposto a ser pago por substituição tributária.

Clique no exemplo desejado:

IVA-ST – Empresa sujeita ao Regime Periódico de Apuração (RPA)

IVA-ST – Empresa sujeita ao Regime Simples Nacional
Preço Final ao Consumidor – Empresa sujeita ao RPA ou Simples Nacional
Pagamento Antecipado – Aquisição de mercadoria sem substituição tributária de fora do Estado

I) IVA-ST – EMPRESA SUJEITA AO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (RPA)

a – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – INDÚSTRIA – OPERAÇÃO INTERNA

Um estabelecimento industrial paulista efetua uma operação de venda de mercadoria para localizado no Estado de São Paulo, com os seguintes dados:

- Valor da venda: 1.000,00;

- Alíquota do IPI: 15%;

- Alíquota interna do ICMS: 18%;

- Margem de valor agregado: 40%.

PLANILHA DE CÁLCULO
Item – Descrição = Valor

1 – Valor da Venda = 1.000,00

2 – Alíquota interna do ICMS = 18%

3 – Valor do ICMS (1 x 2) = 180,00

4 – Alíquota do IPI = 15%

5 – Valor do IPI (1 x 4) = 150,00

Cálculo do ICMS Retido
6 – Valor da Operação (1 + 5 + *) = 1.150,00

7 – Margem do Valor Agregado = 40%

8 – Valor Agregado (6 x 7) = 460,00

9 – Base de Cálculo da Substituição Tributária (6 + 8) = 1.610,00

10 – Valor do ICMS da Substituição Tributária (9 x 18%**) = 289,80

11 – Valor do ICMS Retido (10 – 3) = 109,80

12 – Valor Total da Nota Fiscal (1+ 5 + 11) = 1.259,80

* frete, seguro e encargos transferíveis ao adquirente da mercadoria.

** alíquota interna do produto.

a – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – INDÚSTRIA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Preliminarmente, alertamos que o exemplo de cálculo abaixo foi disponibilizado considerando que haja termo de acordo – Convênio ou Protocolo ICMS – firmado entre os Estados envolvidos na operação estabelecendo a aplicação da substituição tributária:

Um estabelecimento industrial paulista efetua uma operação de venda de mercadoria para um revendedor em outro Estado, com os seguintes dados:

- Valor da venda: 1.000,00;

- Alíquota do IPI: 15%;

- Alíquota interestadual do ICMS: 12%;

- Alíquota interna do ICMS no Estado de destino da mercadoria: 18%;

- Margem de valor agregado: 40%.

PLANILHA DE CÁLCULO

Item = Descrição = Valor

1 – Valor da Venda = 1.000,00

2 – Alíquota interestadual do ICMS = 12%

3 – Valor do ICMS (1 x 2) = 120,00

4 – Alíquota do IPI = 15%

5 – Valor do IPI (1 x 4) = 150,00

Cálculo do ICMS Retido

6 – Valor da Operação (1 + 5 + *) = 1.150,00

7 – Margem do Valor Agregado = 40%

8 – Valor Agregado (6 x 7) = 460,00

9 – Base de Cálculo da Substituição Tributária (6 + 8) = 1.610,00

10 – Valor do ICMS da Substituição Tributária (9 x 18%**) = 289,80

11 – Valor do ICMS Retido (10 – 3) = 169,80

12 – Valor Total da Nota Fiscal (1+ 5 + 11) = 1.319,80

* frete, seguro e encargos transferíveis ao adquirente da mercadoria.

** alíquota interna do produto no Estado de destino da mercadoria.

II) IVA-ST – EMPRESA SUJEITA AO REGIME SIMPLES NACIONAL – IVA-ST

a – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – INDÚSTRIA – OPERAÇÃO INTERNA

Uma empresa paulista optante pelo Simples Nacional vende mercadoria para revendedor localizado no Estado de São Paulo, com os seguintes dados:

- Valor da operação: R$ 1.000,00;

- Alíquota interna do ICMS: 18%;

- IVA-ST: 40%.

Base de cálculo da substituição tributária = valor da operação + IVA-ST

Dedução = valor da operação x alíquota da operação própria do substituto

ICMS substituição tributária = base de cálculo da ST x alíquota interna – dedução

Ou seja,

ICMS ST = (R$ 1.000,00 + 40%) x 18% – (R$ 1.000,00 x 18%)

ICMS ST = R$ 1.400,00 x 18% – R$ 180,00

ICMS ST = R$ 252,00 – R$ 180,00

ICMS ST = R$ 72,00

Ressalte-se que pela nova sistemática o imposto a recolher por substituição tributária será de R$ 72,00, isto é, de acordo com o previsto na Resolução CGSN nº 61/2009, será possível deduzir o valor correspondente a aplicação da alíquota interna sobre o valor da operação própria do imposto a ser recolhido por substituição tributária.

a – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – INDÚSTRIA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Preliminarmente, alertamos que o exemplo de cálculo abaixo foi elaborado considerando:

1) que tenha sido firmado termo de acordo – Convênio ou Protocolo ICMS – entre os Estados envolvidos na operação estabelecendo a aplicação da substituição tributária; e,

2) que o Estado de destino da mercadoria já efetuou o devido ajuste em sua legislação para prever a forma de cálculo do imposto para as empresas do Simples Nacional, com base no disposto na Resolução CGSN nº 61/2009.

Uma empresa paulista optante pelo Simples Nacional vende mercadoria para revendedor localizado em outro Estado, com os seguintes dados:

- Valor da operação: R$ 1.000,00;

- Alíquota interna do ICMS no Estado de destino da mercadoria: 18%;

- IVA-ST: 40%.

Base de cálculo da substituição tributária = valor da operação + IVA-ST

Dedução = valor da operação x alíquota da operação própria do substituto

ICMS substituição tributária = base de cálculo da ST x alíquota interna – dedução

Ou seja,

ICMS ST = (R$ 1.000,00 + 40%) x 18% – (R$ 1.000,00 x 12%)

ICMS ST = R$ 1.400,00 x 18% – R$ 120,00

ICMS ST = R$ 252,00 – R$ 120,00

ICMS ST = R$ 132,00

Ressalte-se que pela nova sistemática o imposto a recolher por substituição tributária será de R$ 132,00, isto é, de acordo com o previsto na Resolução CGSN nº 61/2009, será possível deduzir o valor correspondente a aplicação da alíquota interna sobre o valor da operação própria do imposto a ser recolhido por substituição tributária.

III) PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR – EMPRESA SUJEITA AO RPA OU AO SIMPLES NACIONAL

Em se tratando de mercadoria cuja base de cálculo da sujeição passiva por substituição seja o preço final a consumidor, único ou máximo, autorizado ou fixado por autoridade competente, ou o sugerido pelo fabricante ou importador, aprovado e divulgado pela Secretaria da Fazenda, o imposto a ser recolhido deverá ser calculado mediante a multiplicação dessa base de cálculo pela alíquota interna aplicável, deduzindo-se o valor do imposto cobrado na operação própria do remetente.

Assim, para facilitar a compreensão temos:

ICMS próprio = base de cálculo * alíquota

Base de cálculo ST = valor unitário (estabelecido em legislação) * quantidade dos produtos

ICMS substituição tributária = base de cálculo ST * alíquota

ICMS retido (ICMS ST) = ICMS substituição tributária – ICMS próprio

Exemplo: Uma empresa paulista pretende realizar a venda interna de determinada mercadoria para contribuinte paulista, com os seguintes dados:

- Quantidade do produto: 10

- Valor unitário (estabelecido pela empresa): R$ 15,00

- Preço final a consumidor estabelecido em legislação: R$ 20,00

- Alíquota interna: 18%

PLANILHA DE CÁLCULO

Item – Descrição = Valor

1 – Valor da Venda = 150,00

2 – Alíquota interna do ICMS = 18%

3 – Valor do ICMS (1 x 2) = 27,00

4 – Alíquota do IPI = 15%

5 – Valor do IPI (1 x 4) = 22,50

Cálculo do ICMS Retido

6 – Preço máximo definido em legislação = 20,00

7 – Quantidade = 10

8 – Base de Cálculo da Substituição Tributária (6 * 7) = 200,00

9 – Valor do ICMS da Substituição Tributária (8 x 18%*) = 36,00

10 – Valor do ICMS Retido (9 – 3) = 9,00

11 – Valor Total da Nota Fiscal (1+ 5 + 10) = 181,50

* alíquota interna do produto no Estado.

IV) PAGAMENTO ANTECIPADO – Aquisição de mercadoria sem substituição tributária de fora do Estado

Para visualizar os exemplos relativos ao pagamento antecipado da substituição tributária previsto pelo art. 426-A, do RICMS/SP clique aqui