RETENÇÃO DE ISS SOBRE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO

A contabilização do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza segue o mesmo procedimento adotado no registro do ICMS sobre vendas. Assim como ocorre com o IPI e o ICMS, a escrituração do ISS poderá ser feita Nota Fiscal por Nota Fiscal, no final do dia, pela soma das Notas Fiscais ou, mensalmente, com base na escrituração do livro fiscal próprio.

Exemplo:

Valor da Nota Fiscal de Serviços: R$ 5.000,00
Valor do ISS devido: R$ 250,00
1) Pelo reconhecimento da receita:

D-1111. DUPLICATAS A RECEBER AC R$………5.000,00
C-6111. VENDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CR R$………5.000,00
1801 096 049

2) Pelo reconhecimento do valor do ISS:

D-5111. ISS CR R$………..250,00
C-2111. ISS A RECOLHER PC R$………..250,00
1801 096 049

Caso a empresa opte pela escrituração resumida, ou seja, quando efetuar os lançamentos em partidas mensais, o registro contábil poderá ser efetuado com base no livro fiscal destinado a apuração do referido tributo. Na Demonstração do Resultado do Exercício a conta “ISS s/ Venda de Serviços” será inserida como item redutor da Receita Bruta de Vendas de Serviços, obtendo-se, dessa forma a Receita Líquida de Vendas de Serviços.

SIMPLES NACIONAL

O procedimento para contabilização dos tributos englobados no Simples Nacional é o mesmo para os demais tributos que guardam correlação com a receita de vendas, ou seja, debita-se uma conta de resultado e credita-se a conta passiva relativa a esta obrigação.

Exemplo:

Valor do Simples devido no mês: R$ 5.000,00.

D-5111. SIMPLES NACIOANL CR R$……..5.000,00
C-2111. SIMPLES NACIONAL A RECOLHER PC R$……..5.000,00
1801 096 049

RETENÇÕES DA CSLL, PIS E COFINS SOBRE SERVIÇOS

A partir de 01.02.2004, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS. O valor da CSLL, da COFINS e do PIS retidos será determinado mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual total de 4,65%, (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), correspondente à soma das alíquotas de 1% (um por cento), 3% (três por cento) e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento), respectivamente.

Base: arts. 30, 31, 32, 34 a 36, da Lei 10.833/2003.
COMPENSAÇÃO DO VALOR RETIDO

Os valores retidos serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições. Desta forma as contribuições retidas na pessoa jurídica prestadora do serviço, assumem características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como tributos a recuperar. Na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher as contribuições devidas sobre o valor do serviço a ser pago, as retenções serão tratadas como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como Tributos a recolher.

Exemplo:

Empresa “A” emitiu Nota Fiscal de prestação de serviços para seu cliente, empresa “B”, com os seguintes dados:
Valor da Nota Fiscal – R$ 1.000,00
Pela Retenções dos descontos abaixo:
CSLL: 1% = R$ 10,00
COFINS: 3% = R$ 30,00
PIS: 0,65% = R$ 6,50
Total das Retenções – R$ 46,50

Valor Líquido a Receber: R$ 1.000,00 – R$ 46,50 = R$ 953,50

D-1141.0007 CSLL A RECUPERAR AC R$…………10,00
C-1121.0001 CLIENTES AC R$…………10,00
1407 CSLL A RECUPERAR neste mês 052 004

D-1141.0004 COFINS A RECUPERAR AC R$…………30,00
C-1121.0001 CLIENTES AC R$…………30,00
1404 COFINS A RECUPERAR neste mês 049 004

D-1141.0005 PIS A RECUPERAR AC R$……………6,50
C-1121.0001 CLIENTES AC R$……………6,50
1405 PIS A RECUPERAR neste mês 050 004

1) Contabilização na pessoa jurídica “A” – prestadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:

D-1121.0001 CLIENTES AC R$……..1.000,00
C-6111.0021 VENDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PC R$……..1.000,00
4223 N/ Venda de Prestação de Serviço neste mês 004 223

b) Pelo recebimento do valor do cliente: R$ 953,50

D-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$……….953,50
C-1121.0001 CLIENTES AC R$……….953,50
1551 N/ RCTO de DUPLS neste mês 002 004

c) Pela compensação das contribuições retidas com o valor devido:

D-2113.0013 PROVISÃO s/ CSLL A RECOLHER PC R$…………10,00
C-1141.0007 CSLL A RECUPERAR AC R$…………10,00
1447 COMPENSAÇÃO da CSLL A RECUPERAR neste mês 291 052

D-2113.0004 COFINS A RECOLHER PC R$…………30,00
C-1141.0004 COFINS A RECUPERAR AC R$…………30,00
1444 COMPENSAÇÃO da COFINS A RECUPERAR neste mês 096 049

D-2113.0005 PIS A RECOLHER PC R$……………6,50
C-1141.0005 PIS A RECUPERAR AC R$……………6,50
1445 COMPENSAÇÃO da PIS A RECUPERAR neste mês 097 050

2) Tratamento contábil na empresa “B” – tomadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:

D-5113. SERVIÇOS DE LIMPEZA PC R$………1000,00
C-2114.0001 FORNECEDORES AC R$………1000,00
N/ Apropr. SERV LIMPEZA cf. NFS neste mês 104

D – Despesas Administrativas (Resultado) R$ 1.000,00
C – Contribuições Retidas a Recolher (Passivo Circulante) R$ 46,50
D-2114.0001 FORNECEDORES PC R$…………10,00
C-2113.0013 PROVISÃO s/ CSLL A RECOLHER AC R$…………10,00
1801 N/ pgto 104 291

D-2114.0001 FORNECEDORES PC R$…………30,00
C-2113.0004 COFINS A RECOLHER AC R$…………30,00
1801 N/ pgto 104 049

D-2114.0001 FORNECEDORES PC R$……………6,50
D-2113.0005 PIS A RECOLHER AC R$……………6,50
1801 N/ pgto 104 049

b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:

D-2114.0001 FORNECEDORES PC R$………..953,50
C-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$………..953,50
2104 N/ pgto Serviços de Limpeza cf Dupl. neste mês 104 002

c) Pelo recolhimento das contribuições retidas:

D-2113.0013 PROVISÃO s/ CSLL A RECOLHER PC R$…………10,00
C-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$…………10,00
2291 N/ pgto de CSLL cf DARF neste mês 291 002

D-2113.0004. COFINS A RECOLHER PC R$…………30,00
D-2114.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$…………30,00
2096 N/ pgto de COFINS DARF neste mês 096 002

D-2113.0005 PIS A RECOLHER PC R$……………6,50
C-1112.0001 BANCOS C/ MOVIMENTO AC R$……………6,50
2097 N/ pgto de PIS cf DARF neste mês 097 002