Tenho uma empresa optante pelo simples nacional e estou fechando o balanço de 2009 com um lucro apurado de R$ 35.000,00. Faço a escrituração contábil completa. Um dos sócios retirou antecipadamente a titulo de “antecipação de lucros” um total acumulado de R$ 15.000,00,  o outro sócio pela mínima participação não retirou nenhum valor.
Tenho as seguintes dúvidas:

1) Como seria o lançamento dessa antecipação de lucros?

2) Os sócios resolveram utilizar o lucro apurado para aumento do capital da empresa, então como seria esse lançamento na contabilidade e qual valor seria utilizado para esse aumento? os R$  20.000,00 restantes?

3) Como devo lançar na DIRPF desses sócios esses valores distribuídos? Seriam todos isentos e lançados pelo total como distribuição de lucros?

Na mesma ordem aposta por você.

1) – Uma vez que houve a antecipação da distribuição de lucros para um dos sócios, obrigatoriamente – por menor que seja a participação do segundo sócio – este também deve receber (proporcionalmente) a parte que lhe cabe.

O registro contábil da antecipação é o seguinte:

Pela Antecipação dos Lucros:
D – Antecipação de lucros (AC)
C – Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC)

2) – O saldo de lucros verificados no encerramento do excercicio e levantamento do Balanço Patrimonial, pode ser usado para aumento do Capital Social, entretanto deve ser respeitada a proporcionalidade de participação de cada sócio no Capital Social.

Vale dizer que o percentual de participação no Capital Social deve ser mantido, assim se um um sócio tem 90% das quotas e o outro apenas 10%, o lucro deve ser integralizado nestas proporções.

3) – Na DIRPF dos sócios, os lucros devem ser informados na Linha 05 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Quando do encerramento do exercício e levantamento do Balanço Patrimonial, os lucros apurados devem obedecer os seguintes lençamentos:

pela apuração e destinação dos lucros
D – Resultado do Exercicio (CR)
C – Lucros a Distribuir (CR) – 30.000,00

pela absorção dos lucros distribuidos por antecipação
D – Lucros a Distribuir (CR)
C – Antecipação de Lucros (AC) – 15.000,00

pela transferência para aumento de capital
D – Lucros a Distribuir (CR)
C – Reserva para Aumento de Capital (PL) – 15.000,00

Uma vez promovida a alteração do Contrato Social para aumento do Capital, elabore o seguinte lançamento contábil:

D – Reserva para Aumento de Capital (PL)
C – Capital Social Integralizado (PL) – 15.000,00