DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Contabilização

Roteiro

1- Introdução
2 – Procedimentos Contábeis
2.1 – Empresa Com Controle Permanente de Estoques
2.2 – Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques

1 – INTRODUÇÃO
A devolução de compras por parte da empresa adquirente de matérias-primas, materiais de embalagem e mercadorias poderão ocorrer por diversos motivos, tais como mercadoria recebida fora das especificações exigidas pela empresa compradora, a exemplo de mercadorias constantes da Nota Fiscal que não correspondem à quantidade, qualidade ou preço constante do pedido, mercadorias avariadas no transporte, dificuldade financeira do comprador, entre outros motivos que possam justificar a devolução.

2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
A contabilização aplicável à devolução de compras deve levar em consideração dois aspectos importantes:

a) Para empresa que mantém controle permanente de estoques;

b) Para empresa que não mantém controle permanente de estoques.

2.1 – Empresa que Mantém Controle Permanente de Estoques
Caso a empresa mantenha um controle permanente de estoques, os registros na escrituração devem observar a seguinte rotina de contabilização. Considerando o ICMS dentro do estado do Paraná:
Compra de Mercadorias R$ 15.000,00
ICMS sobre compras R$ 2.700,00

Pela compra das mercadorias
D – ESTOQUES (AC) R$ 12.300,00
D – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 2.700,00
C – FORNECEDORES (PC) R$ 15.000,00

Constatada a inconformidade em parte do lote de mercadorias, a empresa procedeu a seguinte devolução:
a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS sobre devolução de compras R$ 900,00

Pela devolução de parte das compras:
D – FORNECEDORES (PC) R$ 5.000,00
C – ESTOQUES (AC) R$ 4.100,00
C – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 900,00

2.2 – Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques.
A empresa que não mantém controle permanente de estoques observará a seguinte rotina contábil. Considerando o ICMS dentro do estado do Paraná:

Compra de Mercadorias R$ 15.000,00
ICMS sobre compras R$ 2.700,00

Pela compra das mercadorias:
D – COMPRAS (DRE) R$ 15.000,00
C – FORNECEDORES (PC) R$ 15.000,00
D – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 2.700,00
C – ICMS S/COMPRAS (DRE) R$ 2.700,00

Constatada a inconformidade em parte do lote de mercadorias a empresa procedeu a seguinte devolução:

a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 900,00

Pela devolução de parte das compras:
D – FORNECEDORES (PC) R$ 5.000,00
C – DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (DRE) R$ 5.000,00
D – ICMS SOBRE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (DRE) R$ 900,00
C – ICMS A RECUPERAR (AC) R$ 900,00