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vendas on-line

Adaptado de conteúdo extraído do American Express® OPEN Small Business Network

A Internet é um excelente veículo promocional, ferramenta de pesquisa e canal de comunicação de conexão entre clientes e consumidores. Porém, no mercado atual, pequenas empresas estão descobrindo que o comércio eletrônico é o real benefício da presença on-line: vender os produtos e serviços das pequenas empresas pela Web. A venda on-line reduz as despesas da empresa, fornece mais comodidade aos clientes e abre a porta do mercado mundial para seus produtos e serviços.

Se você quiser se tornar um comerciante on-line bem-sucedido, saiba onde seus produtos encaixam no cenário competitivo e tenha seus objetivos de venda on-line muito bem definidos. Além disso, saiba como alcançar seus clientes virtuais e atender às suas necessidades. Faça as cinco perguntas a seguir para começar sua jornada de vendas on-line.

A venda on-line do meu produto ou serviço funcionará?

Nem todos os produtos podem ser vendidos no e-commerce. Os itens com tendência a gerar a maior receita são produtos de consumo de conveniência (como livros, CDs ou vídeos), produtos de tecnologia (computadores e software) e produtos difíceis de encontrar ou aqueles com um público altamente especializado (por exemplo,moedas raras, material de arte especializado, comidas regionais ou itens para especialistas de cozinha ou itens de coleção). Como regra, se um produto vende bem por catálogo ou outros canais diretos, pode ser promovido na Web.

Antes de entrar de cabeça no universo on-line, analise a concorrência com muito cuidado. Caso seu produto já esteja sendo vendido on-line por um grande concorrente, talvez você terá dificuldades em gerar lucros pelo site. Em vez disso, concentre seus esforços em um nicho especializado. Por exemplo, se você administrar uma livraria pequena, seus concorrente on-line serão as gigantes Amazon.com e Barnes and Noble. Se você anunciar seu site como o principal fornecedor de livros infantis, ou melhor ainda, de livro de imagens para crianças, talvez consiga gerar mais vendas.

Qual será a função desempenhada pelo site na minha estratégia geral de vendas?

Antes de iniciar a construção do site, considere exatamente quais objetivos deseja alcançar por meio do e-Commerce. A Web será seu veículo principal de vendas, ou será um meio para complementar o faturamento atual? Isto o ajudará a desenvolver o conteúdo do site e também pode orientar as decisões sobre sua localização, seleção de produtos, forma de pagamento e processamento de pedidos. Passe um tempo criando um plano de execução voltado não apenas para os seus objetivos de negócios on-line, mas também para compromissos financeiros, desafios e preocupações. Este documento o ajuda a assegurar que seu investimento em comércio pela Web valha a pena.

Quais recursos e informações devo incluir no site?

Ao desenvolver o conteúdo do site, considere o tipo de informações que os compradores solicitarão antes da compra. Visite sites de e-Commerce, as que você adora e as que não gosta. Você poderá encontrar algumas características semelhantes entre os bons sites. Provavelmente, os elementos gráficos são ordenados e relevantes, o download é mais rápido, a navegação bem orientada e as etapas para fazer os pedidos estão claramente esquematizadas. Além disso, analise sites de concorrentes, bem como sites de alta rentabilidade não relacionados ao seu negócio a fim de obter idéias de conteúdo e características para o site em construção. A análise das mensagens de venda, promoções e garantias desses sites dá uma idéia de como eles incentivam os visitantes a comprar.

Qual é o melhor local para meu produto?

A localização de sua vitrine virtual é tão importante quanto a localização de uma loja tradicional. Decida entre desenvolver o site como parte de um shopping virtual ou um site independente de outros vendedores. Os shoppings virtuais – sites que alugam espaço para comerciantes que residem na página da Web do shopping virtual – não tiveram tanto sucesso quanto o esperado. Os shoppings virtuais especializados – sites que oferecem produtos e serviços relacionados a um tema especifico, como golfe ou barcos – provaram ser mais capazes de atender à demanda dos consumidores por variedade, rapidez e comodidade. Estabelecer-se em um site independente fornece maior controle sobre a operação e promoções, mas também dá mais trabalho. É necessário determinar onde os compradores se encontram, criar meios para alcançá-los e gerenciar pedidos e entregas.

Como será feita a cobrança de minhas vendas pela Internet?

Para ter sucesso nas transações on-line, é essencial facilitar a forma de pagamento para o cliente. Cartões de crédito e débito são as soluções mais usadas. Isso exige que você abra uma conta jurídica, ou, se já tiver status de comerciante, tenha autorização para aceitar pagamentos via Internet.

Embora o pagamento on-line seja cômodo para o comerciante e para o cliente, alguns clientes talvez não se sintam à vontade para fazer pedidos on-line. Para eles, disponibilize linha direta gratuita, fax e correio para fazer seus pedidos.

Como pagar menos ir com venda ou aluguel de imóveis

Medidas simples, como somar o valor de reformas e benfeitorias ao preço de compra do imóvel, podem garantir uma mordida menor do Leão.

Em tempos de crise financeira mundial, muitos investidores começam a ver, nos imóveis, uma alternativa de investimento mais segura do que os fundos ou as ações. Outros também precisam enfrentar um mercado em retração para comprar ou vender um imóvel e realizar seu sonho de se mudar para uma casa maior ou conquistar seu primeiro teto próprio.

Em qualquer situação, a carga de impostos incidente sobre transações imobiliárias pode até mesmo inviabilizar um negócio. No geral, quem vive da renda de aluguéis sofre a incidência da tabela progressiva do Imposto de Renda (IR). Já quem vende um imóvel precisa pagar 15% de IR sobre o lucro da operação (preço de venda menos preço de compra). Mas a própria legislação tributária prevê diversas situações em que é possível reduzir o valor pago nessas operações. O mais importante é se preparar com antecedência. “Quanto mais cedo você fizer seu planejamento tributário, menos imposto poderá pagar”, afirma Mário Shingaki, professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA da Fundação Instituto de Administração, e autor do livro Gestão de Impostos, da editora Saint Paul.

Veja, a seguir, as situações em que você pode pagar menos IR em transações imobiliárias – ou, até mesmo, ser isento:

1. Isenção total de IR na venda de imóvel residencial: um imóvel residencial vendido por até 440.000 reais é isento de IR se for o único imóvel do proprietário e se ele não realizou nenhuma compra ou venda imobiliária nos últimos cinco anos.

2. Isenção total de IR na venda de imóveis comprados até 1969: se você comprou um imóvel residencial até 1969, ao vendê-lo, não terá de pagar IR sobre o lucro da operação. Para se beneficiar da isenção, não é necessário que este seja o único imóvel residencial do vendedor.

3. Isenção parcial de IR na venda de imóveis comprados entre 1970 e 1988: a lei permite descontar um percentual sobre o lucro da transação para calcular a base de incidência do Imposto de Renda (veja a tabela abaixo). Esse benefício também é aplicável por quem possui mais de um imóvel.

Exemplo: um imóvel é comprado em 1979 por um valor equivalente a 100.000 reais. Em 2008, o proprietário resolve vendê-lo por 300.000 reais. O lucro da operação é de 200.000 reais. Sem a isenção parcial, ele pagaria 15% de IR sobre esse lucro, ou 30.000 reais. Mas a lei diz que, para imóveis comprados em 1979, há um desconto de 50% sobre a base de cálculo. Ou seja, ele precisará pagar IR apenas sobre 100.000 reais, reduzindo o valor a recolher para 15.000 reais.

4. Isenção em caso de aplicação de recursos em compra de imóvel: se alguém vendeu um imóvel e aplicar todo o dinheiro na compra de outra residência em até 180 dias, não precisará pagar IR sobre o lucro da venda.

Exemplo: se, ao vender um apartamento por 500.000 reais, o proprietário obteve um lucro de 200.000 reais, não precisará pagar IR sobre o lucro se, dentro de 180 dias, aplicar todos os 500.000 reais da venda na compra de outro imóvel residencial. Cuidado: se apenas parte dos 500.000 for usada na aquisição do segundo imóvel, a Receita cobrará o IR proporcional à quantia que foi aplicada em outra finalidade. Isto é, se apenas metade dos 500.000 for usada no outro imóvel, então metade do lucro de 200.000 sofrerá a incidência dos 15% de IR.

5. Isenção para imóveis de pequeno valor: não é preciso pagar IR sobre o lucro de imóveis vendidos por até 35.000 reais. Em grandes cidades, como São Paulo ou Rio de Janeiro, é um benefício difícil de ser aplicado, mas em municípios menores, pode ajudar. Outra vantagem de se recorrer a ele é quando o proprietário tem mais de um imóvel até este valor para ser vendido. Se ele tiver, por exemplo, dois lotes com valor individual de venda de 35.000 reais, e vendê-los no mesmo mês, terá de pagar o IR sobre o lucro somado das duas operações. Mas, se ele vender um por mês, embora o lucro total das operações continue o mesmo, ele será beneficiado com a isenção de IR.

6. Reduza a base de cálculo do IR: a base de cálculo, isto é, o valor sobre o qual o IR é cobrado, é o lucro nas transações imobiliárias. Esse lucro é calculado pela diferença entre o valor pago na compra e o auferido na venda do bem. Um modo simples de pagar menos imposto quando você vender o imóvel é elevar o seu custo de aquisição. Não há nada de ilegal nisto. Para tanto, basta acrescentar as benfeitorias que você efetuar no bem, como reformas e ampliações. Guarde os comprovantes de despesas – notas fiscais, recibos do pedreiro com nome e CPF, canhotos de cheque também com nome e CPF de quem os recebeu. São suficientes para comprovar as despesas. Se você já fez alguma benfeitoria no imóvel e tem os comprovantes, ainda dá tempo de recorrer ao benefício. Faça uma declaração de IR retificatória, desde o ano em que promoveu a reforma. Nela, adicione ao valor do imóvel as despesas que efetuou. Faça isso sempre que promover melhorias no bem. Mas cuidado. A Receita não aceita qualquer coisa. “Benfeitoria é tudo o que aumenta a vida útil do imóvel, como pintura, troca de telhado ou ampliar um cômodo. Decoração nova não serve”, afirma Shingaki.

Exemplo prático: alguém comprou uma casa por 100.000 reais. Um ano depois, gastou 50.000 reais em uma reforma e, na declaração de IR, informou os gastos, elevando o custo de aquisição do imóvel para 150.000 reais. Ao vender o bem, anos depois, por 200.000 reais, obteve um lucro de 50.000 reais – e não de 100.000 reais, se desconsiderasse a reforma. Assim, o IR pago sobre a transação será de 7.500 reais, e não de 15.000 reais.

7. Se você comprou o imóvel, some o custo de corretagem: se você comprou um imóvel por 95.000 reais, e pagou outros 5.000 reais ao corretor que o ajudou, some o custo de corretagem ao valor do imóvel. É outro modo de elevar o custo de aquisição e reduzir, posteriormente, o lucro sobre o qual vai incidir o IR na hora em que você vendê-lo. Se o imóvel for vendido, por exemplo, por 200.000 reais, você poderá pagar 15.750 reais de IR, se não incorporar a corretagem ao custo inicial do imóvel; ou 15.000, se tiver incorporado. Pode não parecer muito, mas já ajuda a pagar a transportadora na mudança.

8. Se você vendeu o imóvel, desconte o valor de corretagem: se você é o vendedor do imóvel, e ficou combinado que você arcaria com o custo de corretagem, desconte esse valor do preço de venda. Isso reduzirá o lucro da transação e o IR pago. Por exemplo, se você comprou o bem por 100.000 reais, vendeu por 200.000 reais e pagou 5.000 reais ao corretor, informe um lucro de 95.000 reais, e não de 100.000 reais. Os 15% de IR pagos cairão para 14.250 reais, em vez de 15.000 reais. Novamente, parece pouco, mas já paga a mudança.

9. Aplique o fator de redução: até dezembro de 1995, a Receita corrigia, de tempos em tempos, o valor de aquisição dos imóveis declarados pelo contribuinte. Isso ajudava a abater a base de cálculo. Mas, desde 1996, nenhuma correção é feita, porque a economia foi desindexada para combater a inflação. Para não prejudicar os contribuintes, a receita criou um fator de redução que considera o tempo decorrido entre a compra e a venda do bem. Esse fator gera um desconto sobre o lucro da transação e, em decorrência, sobre a base de recolhimento do IR. A fórmula é conhecida por contadores e especialistas em planejamento tributário. É necessário consultá-los. Mas, antes de dispensar a dica por preguiça, creia: para imóveis comprados há muito tempo, é possível obter bons descontos no IR com o fator de redução.

10. Se você tem imóveis alugados: consulte seu contador ou seu consultor tributário e veja se não está na hora de abrir uma administradora imobiliária para gerir sua carteira. Neste ponto, é preciso fazer algumas simulações, mas há situações em que é aconselhável transferir a carteira para uma pessoa jurídica, em vez de sofrer toda a tributação de IR como pessoa física. De uma forma genérica, alguém com uma renda de aluguéis superior a 5.000 reais já pode pensar com seriedade nessa opção. Mas há várias ponderações a serem feitas, já que a abertura de uma empresa é trabalhosa, requer dispêndios de impostos, e pode não ser rentável se a pessoa não explorar comercialmente os imóveis. De qualquer modo, em alguns casos, ela é proveitosa.

Exemplo: uma simulação de Shingaki mostra que, se uma pessoa física tiver uma receita mensal de aluguéis de 20.000 reais, irá pagar 59.400 reais por ano de IR (pela tabela antiga). Se abrir uma administradora imobiliária, ele terá de pagar Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), e PIS/COFINS. Mas, para a mesma receita de 20.000 reais por mês, todos esses desembolsos somarão, no final do ano, 27.200 reais – um desembolso 54% menor. “Os benefícios para aluguéis requerem mais cálculos. Não é tão simples dizer que, a partir de um valor, é melhor recolher IR como pessoa jurídica”, diz.

É compreensível que haja tantos mecanismos de incentivo à comercialização de imóveis. Considerado um setor de grande impacto social, seja pelos empregos que gera, seja pela melhoria da qualidade de vida que a aquisição de uma casa traz à família, o mercado imobiliário oferece oportunidades de realizar bons negócios sem sofrer tanto com o Leão. Mas, novamente, vale o lembrete de Shingaki: quanto antes planejar a transação imobiliária, mais vantajosa ela pode ser.

Márcio Juliboni

Fonte: Portal Exame

Imposto de renda sobre ganhos de capital na alienação de ativos

A opção pelo Simples Nacional não exclui a microempresa e a empresa de pequeno porte do pagamento do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de bens do ativo permanente.

Os ganhos de capital não são considerados para determinação dos valores devidos mensalmente na modalidade do Simples Nacional. Seu cálculo é feito em separado e sua tributação é considerada definitiva pelo Imposto de Renda. Sempre que a empresa vender um bem, deve-se observar que, se houver lucro na operação, haverá a incidência do Imposto de Renda.

Determinação do ganho de capital

O ganho de capital na alienação de ativos equivale à diferença positiva (lucro) entre o valor de alienação (venda) e o respectivo valor contábil (custo).

Considera-se valor contábil de bens e direitos do Ativo Permanente o custo de aquisição (corrigidos monetariamente até 31/12/95 para aquisições até esta data), diminuídos dos encargos de depreciação, amortização e exaustão acumulados.

Alíquotas do Imposto de Renda

A alíquota do Imposto de Renda é de 15% sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos pelas empresas submetidas ao Simples Nacional.

Prazo e forma de recolhimento

O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao da percepção dos ganhos de capital.

Como calcular o ganho de capital

Admitamos que no dia 1o de março de 2008 houve uma alienação por R$ 10.000,00 de um veículo adquirido novo no dia 1o de fevereiro de 2005, por R$ 15.000,00, sujeito à taxa de depreciação anual de 20%.

a) depreciação acumulada:

• valor de aquisição R$ 15.000,00

• taxa de depreciação do período (20% aa ÷ 12) x 37 meses 61,66%

• depreciação acumulada no período R$ 9.250,00

b) apuração do ganho/perda de capital:

• valor de alienação (venda) do bem R$ 10.000,00

• valor contábil do bem (R$ 15.000,00 – R$ 9.250,00) R$ 5.750,00

• ganho de capital R$ 4.250,00

Como calcular o Imposto de Renda

• ganho de capital x alíquota do imposto = imposto de renda a recolher

• R$ 4.250,00 x 15% = R$ 637,50.

 

Emissão de NF-e:

VENDAS

Natureza de Operação: 5.101 – Vendas de produtos de fabricação própria (dentro do Estado)

Quanto ao ICMS:
a) Produtos de produção própria com destino a não contribuintes (consumidor final) e a contribuintes (ICMS) para integrar o seu ativo/uso e consumo, será considerada a base de cálculo:

VALOR DA MERCADORIA + FRETE + IPI = VALOR TOTAL DA NOTA
Alíquota do ICMS: 18%, salvo exceções previstas em lei.

b) Se os produtos forem destinados a contribuintes (ICMS) para revenda ou serem utilizados na produção (como matéria-prima) será considerada a base de cálculo:

VALOR DA MERCADORIA + FRETE
Alíquota ICMS: 18%, salvo exceções previstas em lei.

Natureza de Operação: 5.102 – Venda de produtos adquiridos de terceiros (revenda) (dentro do Estado)

Quanto ao ICMS:

Produtos adquiridos de terceiros com destino a contribuintes (ICMS) ou não contribuintes será considerada a base de cálculo:
VALOR DA MERCADORIA = TOTAL DA NOTA
Alíquota: 18%, salvo exceções previstas em lei.

Natureza de Operação: 6.101 – Vendas de produtos de fabricação própria (fora do Estado)

Quanto ao ICMS:

a) Produtos de produção própria com destino a não contribuintes (consumidor final) e a contribuintes (ICMS) para integrar o ativo/uso e consumo, será considerada a base de cálculo:

VALOR DA MERCADORIA + FRETE + IPI = VALOR TOTAL DA NOTA
Alíquota ICMS: 18% (interna), salvo exceções previstas em lei.

b) Os produtos destinados a contribuintes (ICMS) para revenda ou serem utilizados na produção (como matéria-prima) será considerada a base de cálculo:

VALOR DA MERCADORIA + FRETE
Alíquota: interestadual.

Natureza de Operação: 6.102 – Venda de produtos adquiridos de terceiros (revenda)(fora do Estado)

Quanto ao ICMS:

Produtos adquiridos de terceiros com destino a contribuintes (ICMS) será considerada a base de cálculo:
VALOR DA MERCADORIA = TOTAL DA NOTA
Alíquota: interestadual.

Produtos adquiridos de terceiros com destino a não contribuintes (consumidor final) ou contribuintes para integrar o ativo ou para uso e consumo a base de cálculo:

VALOR DA MERCADORIA = TOTAL DA NOTA
Alíquota: 18% (interna), salvo exceções previstas em lei.

Observação:
No caso de empresas que revendem produtos importados (equiparados à indústria) será considerado o procedimento de indústria. Para sua segurança solicite ao cliente, para informar no pedido onde será utilizado o material.

Exemplo:
1 – Matéria-prima
2 – Consumo
3 – Ativo Fixo

IN CASU, a sua empresa efetua a operação de 5.101 – Vendas de produtos de fabricação própria (dentro do Estado), 5.102 – Venda de produtos adquiridos de terceiros (revenda) (dentro do Estado), 6.101 – Vendas de produtos de fabricação própria (fora do Estado), 6.102 – Venda de produtos adquiridos de terceiros (revenda)(fora do Estado).

Operação: VENDA PARA ENTREGA FUTURA
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

Fundamentação Legal
ICMS:

Na forma dos art. 129 do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto n 45490/2000, na venda para entrega futura, é facultada a emissão de Nota Fiscal de simples faturamento, caso em que, sendo emitida, é proibido o destaque do ICMS, tendo como natureza da operação ” Venda – Entrega Futura “, devendo constar no campo ” Informações Complementares ” a expressão: “Simples Faturamento, sem validade para transito”.

Tendo sido emitida a Nota Fiscal de Simples Faturamento, por ocasião da efetiva saída global ou parcial da mercadoria, o vendedor emitira nota fiscal em nome do adquirente, com destaque do valor do imposto, quando devido, indicando–se, alem dos requisitos exigidos, como natureza da operação ” Remessa – Entrega Futura “, bem como o numero, a data e o valor da operação da nota fiscal relativa ao simples faturamento.

IPI:

Em relação ao IPI, nos casos de venda para entrega futura, desde que não haja a cobrança do imposto federal, é facultada a emissão de Nota Fiscal e o destaque antecipado do IPI, ou seja, o contribuinte, se assim desejar, poderá destacar o imposto no momento do simples faturamento.

O Regulamento do IPI, Decreto n 4544/2002, da essa opção ao contribuinte, não havendo nenhum óbice a que o imposto somente seja destacado quando da emissão da nota fiscal de entrega do produto< desde que a cobrança ou valor faturado não inclua o valor do IPI.

Se o contribuinte ao emitir a nota fiscal de simples faturamento, inclui o valor do IPI no total faturado, ficara o mesmo obrigado ao destaque no documento fiscal aludido, tanto na ã ordem como na venda para entrega futura, na forma do inciso VII do art. 333do Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto n 4544/2002.

OBSERVACÃO

Por força do disposto no parágrafo 2’ do art. 190 do RIPI/2002, na Nota Fiscal relativa a efetiva entrega, deve o fornecedor fazer a indicação no Campo ” Informações Complementares ” do numero, serie, se houver, e data da nota fiscal originaria, bem como o valor dos produtos e do IPI destacado anteriormente, dados estes que servirão para o lançamento no Livro de Entradas com o creditamento, se autorizado para a operacão correspondente.

Ressalte–se que o destaque do ICMS não poderá ser feito antecipadamente, ocorrendo casos em que o valor do IPI comporá a base de calculo do ICMS, ou seja, quando as mercadorias destinarem–se ao uso ou consumo do adquirente, ou ate mesmo quando referirem–se a bens para o ativo fixo permanente do comprador.
Com efeito, neste caso devera o fornecedor, se emitir nota fiscal por processamento eletrônico de dados, possibilitar que o sistema inclua o valor do IPI na base de calculo do ICMS, evitando–se transtornos operacionais.

INDICACOES DA NOTA FISCAL
Fundamento Legal
ICMS Nota Fiscal emitida conforme art. 129 do Decreto n 45490/2000 RICMS/SP
IPI Nota fiscal emitida conforme Art. 333, VII do Decreto 4544/2002

CFOP
Operacoes internas
5.116/5.117 Nota Fiscal da entrega efetiva do produto ou mercadoria – ” Remessa – Entrega Futura ”
5.922 Nota Fiscal de Simples Faturamento – ” Venda – Entrega Futura ”

Operacoes interestaduais
6.116/6.117 Nota Fiscal da entrega efetiva do produto ou mercadoria – ” Remessa – Entrega Futura ”
6.922 Nota Fiscal de Simples Faturamento – ” Venda – Entrega Futura ”
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Exemplo – VENDA PARA ENTREGA FUTURA – EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SIMPLES FATURAMENTO

Nesta operação, o estabelecimento adquirente solicita ao fornecedor que faça a entrega da mercadoria em data posterior. Porém a mercadoria, embora em poder do fornecedor, já é considerada de propriedade do adquirente. Nesta operação poderá ser emitida pelo vendedor em favor do adquirente Nota Fiscal com indicação que se destine a simples faturamento, vedado o destaque do ICMS.

Venda para Entrega Futura
A venda para entrega futura dar-se-á quando não ocorrer de imediato a entrega da mercadoria, após o contrato de compra e venda.

Opcionalmente, poderá ser emitida nota fiscal de faturamento antecipado, vedado o destaque do imposto. Haverá destaque do imposto, quando devido, na nota fiscal emitida para entrega efetiva total ou parcial da mercadoria e será considerado como a base de cálculo do ICMS o valor vigente na data de sua efetiva saída do estabelecimento vendedor (Livro II, art. 59 do RICMS).

1. Nota Fiscal
Se a opção foi de emitir nota fiscal para entrega futura, será mencionado no documento fiscal, além dos requisitos regulamentares, a expressão “Emissão destinada a simples faturamento”. A 1ª e a 3ª via serão remetidas ao comprador. No momento da entrega global ou parcial das mercadorias, o estabelecimento vendedor emitirá nota fiscal com destaque do imposto, calculado conforme visto anteriormente, se tributada a operação. Indicará obrigatoriamente como natureza da operação: ” Remessa – Entrega Futura” CFOP 5.99 ou 6.99 e, no quadro “Dados Adicionais”, campo “Informações Complementares”, do documento a seguinte expressão: “Remessa referente à venda para entrega futura conforme nossa NF nº ………, de …/…/…, no valor de R$ ……………”.

2. Livro Registro de Saídas
O estabelecimento vendedor registrará a nota fiscal de simples faturamento apenas na coluna “VALOR CONTÁBIL” e sem indicação dos valores na coluna “ICMS VALORES FISCAIS”, e anotará, na coluna “Observações”, a seguinte expressão: “Venda para entrega futura”. Por ocasião da entrega global ou parcial das mercadorias, as notas fiscais correspondentes serão escrituradas sem indicação na coluna “VALOR CONTÁBIL” e com indicação dos valores na coluna “ICMS VALORES FISCAIS”, e na coluna “Observações” mencionar a expressão: “referente NF n.º………………… de simples faturamento, registrada em …/…/…”. (Livro II, art. 155, VI, “a” e § 1º, do RICMS)

3. Livro Registro de Entradas
O estabelecimento adquirente da mercadoria, ao receber a 1ª e a 3ª via da nota fiscal de simples faturamento, registrará com indicação apenas na coluna “VALOR CONTÁBIL” e sem indicação dos valores na coluna “ICMS VALORES FISCAIS”, e indicará na coluna “Observações” a expressão: “Compra para recebimento futuro”. No momento da efetiva entrada das mercadorias, as notas fiscais correspondentes serão registradas sem indicação na coluna “VALOR CONTÁBIL” e com indicação dos valores na coluna “ICMS VALORES FISCAIS”, mencionar a expressão: “referente NF n.º………………. de …/…/…, Compra para recebimento futuro, registrada em …/…/…” (Livro II, art. 153, VIII, “a” e § 1º, do RICMS).

4. Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
No caso de operação realizada (venda ou compra para entrega futura) por estabelecimentos industriais, equiparados a industrial e comerciais atacadistas, podendo, a critério da Fiscalização de Tributos Estaduais, ser exigido de contribuintes de outros setores, que são obrigados a escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, Modelo 3, o estabelecimento vendedor e/ou adquirente lançará a nota fiscal de “simples faturamento”, normalmente, sem utilizar a coluna “Estoque”, cujo saldo não será alterado pela movimentação simbólica dos produtos. Na coluna “Observações”, anotará: “Venda para entrega futura” ou “Compra para entrega futura”. Na entrega dos produtos, serão escrituradas apenas nas colunas: “Documento”, “Lançamento” e “Estoque”. Nesta última, será atualizado o saldo conforme a quantidade de produtos movimentados e na coluna “Observações” será registrada referência à nota fiscal de “Simples faturamento” (Livro II, art. 160 do RICMS).

5. Variação de Alíquota
Ocorrendo variação de alíquota entre a data da emissão da nota fiscal de “simples faturamento” e a data da efetiva saída das mercadorias, prevalecerá a alíquota vigente da saída, tendo em vista que o fato gerador do ICMS ocorre com a saída física dos produtos do estabelecimento (Livro I, art. 4º, I, do RICMS).

6. Desfazimento da Venda
Se for provado, em qualquer caso, que a venda se desfez antes da saída (total ou parcial) das mercadorias, os lançamentos tornar-se-ão sem efeitos nos Livros Registros de Saídas e Entradas, respectivamente, mediante simples anotação do fato e dos motivos determinantes do desfazimento na coluna “Observações”.

Contabilização – Vendas para entrega futura

Existem determinados casos em que ocorre a emissão de notas fiscais por conta da encomenda de bens ou serviços a serem entregues ou prestados futuramente.

Nessas situações, a receita de prestação de serviços deve ser contabilizada por ocasião de sua efetiva realização, ou seja, pela execução do serviço, enquanto a receita com a venda de mercadorias, deve ser reconhecida no momento da efetiva entrega ou remessa ao destinatário.

No caso de venda de mercadorias para entrega futura, o reconhecimento contábil de sua receita condiciona-se ao seguinte:

a) o vendedor deve estar de posse dos bens a serem entregues, ou seja, estes já devem ter sido produzidos ou adquiridos; e

b) os estoques devem ser segregados dos demais e colocados à disposição do cliente.

Efetuada a transação, o vendedor transforma-se em simples depositário das mercadorias que continuam em seu poder. No entanto, ele não é mais o efetivo proprietário, não existe nada que o impeça de efetuar normalmente o registro contábil da receita da transação.

Caso o vendedor ainda não possua os produtos transacionados, não pode existir o reconhecimento da receita, pois o que existe é o compromisso sobre uma venda a se concretizar futuramente.

Nesse caso, adota-se o registro, para fins de controle, em contas de compensação ou, então, alternativamente, registra-se o crédito pelo faturamento antecipado em conta do Ativo Circulante, tendo como contrapartida uma conta retificadora da conta de registro desse crédito, de modo que o efeito patrimonial seja nulo, conforme demonstrado a seguir:

ATIVO CIRCULANTE

Clientes
Clientes – Vendas para Entrega Futura
(-) Faturamento para Entrega Futura

A conta “Faturamento para Entrega Futura” é redutora da conta “Clientes – Venda para Entrega Futura”; ambas devem ser desprezadas por ocasião da publicação das Demonstrações Contábeis.

Pode ocorrer, ainda, uma situação na qual o vendedor receba um adiantamento parcial ou total sobre o faturamento antecipado. Nesse caso, o adiantamento deve ser registrado em conta de “Adiantamentos de Clientes”, item do Passivo Circulante ou do Exigível a Longo Prazo, pois trata-se de uma obrigação para com o cliente.
. . .

Para melhor entendimento, vamos examinar a operação de “Venda para Entrega Futura” e conseqüente “Compra para Recebimento Futuro” no tocante aos registros contábeis na empresa vendedora e na adquirente.

Venda para Entrega Futura
Denomina-se “Vendas para entrega futura” a operação em que a mercadoria é colocada à disposição do cliente, mas, por determinação deste, permanece em poder do fornecedor para ser entregue em data futura.

Nestes casos ocorre a emissão de notas fiscais por conta da encomenda de bens ou serviços a serem entregues ou prestados futuramente. Portanto, não devem ser entendidos como tal, os adiantamentos recebidos de clientes por conta do fornecimento de bens ou serviços, os quais constituem uma obrigação do fornecedor para com o seu cliente.

Segundo o princípio contábil da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de seu recebimento ou pagamento.

Nessas situações, a receita de prestação de serviços deve ser contabilizada por ocasião de sua efetiva realização, ou seja, pela execução do serviço, enquanto a receita com a venda de mercadorias deve ser reconhecida no momento da efetiva entrega ou remessa ao destinatário.

No caso de venda de mercadorias para entrega futura, o reconhecimento contábil de sua receita deverá estar condicionada a:

a) o vendedor deve estar de posse dos bens a serem entregues, ou seja, estes já devem ter sido produzidos ou adquiridos; e

b) os estoques devem ser segregados dos demais e colocados à disposição do cliente.

Efetuada a transação, o vendedor transforma-se em simples depositário das mercadorias que continuam em seu poder. No entanto, ele não é mais o efetivo proprietário, não existe nada que o impeça de efetuar normalmente o registro contábil da receita da transação.

Segundo a legislação do IPI existem três procedimentos fiscais diferentes nas operações de Venda para Entrega Futura ou faturamento antecipado, à opção do contribuinte vendedor:

Emissão facultativa de Nota Fiscal
O inciso I do Artigo 128 e Artigo 336 do RIPI/2002 dispõem que desde que não haja o lançamento do Imposto (IPI) é facultado o uso de Nota Fiscal nas Vendas para Entrega Futura. Nesse caso, quando da entrega efetiva dos produtos, o contribuinte emitirá a correspondente Nota Fiscal em que constará o lançamento regular do imposto.

Emissão da Nota Fiscal sem o lançamento do IPI
Nesta alternativa a opção é a de se emitir a Nota Fiscal para simples faturamento, sem o lançamento do respectivo imposto. Neste caso, havendo a opção por esta alternativa, por ocasião da entrega efetiva dos produtos, será emitida nova Nota Fiscal com lançamento do imposto, fazendo-se as devidas indicações em seu corpo quanto à Nota Fiscal emitida anteriormente.

Emissão da Nota Fiscal com o lançamento do IPI
Nesta alternativa, será emitida Nota Fiscal de simples faturamento com lançamento do IPI nos termos do Inciso VII do Artigo 333 do RIPI/2002.

Entrega efetiva dos produtos
Caso o vendedor ainda não possua os produtos transacionados, não pode existir o reconhecimento da receita, pois o que existe é o compromisso sobre uma venda a se concretizar futuramente.

Nesse caso, adota-se o registro, para fins de controle, em contas de compensação ou, então, alternativamente, registra-se o crédito pelo faturamento antecipado em conta do Ativo Circulante, tendo como contrapartida uma conta retificadora da conta de registro desse crédito, de modo que o efeito patrimonial seja nulo.

Vale dizer que caso a empresa vendedora já esteja de posse dos bens a serem fornecidos ao seu cliente, ou seja, já os tenha produzido ou adquirido de terceiros, deverá reconhecer a receita proveniente da venda assim que for emitida a nota fiscal de “simples faturamento”.

Note que as mercadorias objeto desse tipo de transação devem ser segregadas dos estoques da empresa vendedora e colocadas à disposição do cliente.

Exemplo:

Para exemplificar suponhamos que em 31/01/08 a Empresa “Y” tenha vendido para seu cliente, Comercial X Ltda., 100 unidades do produto “Z” (de sua fabricação) que, conforme acordo entre as partes serão entregues até o final do mês seguinte, ou até 29/02/08. Admitamos, ainda, ter sido emitida na ocasião uma nota fiscal de “simples faturamento”, da qual constaram os seguintes dados:

- Valor das mercadorias R$ 10.000,00
- Valor do IPI (R$ 10.000,00 X 10%) R$ 1.000,00
- Valor total da nota fiscal de “simples faturamento” R$ 11.000,00

Os registros contábeis ficariam assim:

Na empresa vendedora – Empresa “Y”
Pela emissão da Nota de Simples Faturamento
D – Cliente – Empresa “X” (AC) – 11.000,00
C – Receita de Vendas de Mercadorias (CR) – 10.000,00
C – IPI a Recolher (PC) – 1.000,00

Notas
No exemplo, estamos admitindo que a empresa vendedora tenha optado por emitir a Nota fiscal de “simples faturamento” com destaque do IPI, nos termos do inciso I do Artigo 115 do RIPI.

Não há no exemplo acima, qualquer menção ao valor do ICMS incidente sobre a operação porque o Artigo 40º do Convênio S/Nº de 15/12/197 com nova redação dada pelo Ajuste Sinief 01/1987, veda o destaque desse imposto na Nota fiscal de “simples faturamento”, emitida por ocasião das vendas para entrega futura.

Após a elaboração do lançamento acima deve ser procedido o de “baixa” no estoque e de reconhecimento do “custo dos produtos vendidos”, que deixamos de demonstrar por não interferir no objetivo desta demonstração.

Tenha em conta que por se tratar de receita, sobre a operação acima, incidem os impostos inerentes a sistemática de tributação a que se sujeita a empresa.

Naturalmente a empresa vendedora emitirá Duplicata contra a compradora com vencimento posterior e, por ocasião do recebimento, o registro contábil ficará assim:

Pelo recebimento da Duplicata
D – Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC) – 11.000,00
C – Clientes – Empresa “X” (AC) – 11.000,00

Por ocasião da entrega das mercadorias (circulação destas) em 29/02/2008, haverá a emissão de Nota Fiscal com destaque do ICMS a alíquota de 17%. O registro contábil do imposto seria assim efetuado:

Pela entrega da mercadoria
D – Dedução da Receita Bruta – ICMS (CR) – 1.700,00
C – ICMS a Recolher (PC) – 1.700,00

Na Empresa Compradora – Empresa “X”

Compra para Recebimento Futuro
Uma vez adquirida a mercadoria para recebimento futuro, assim que receba a Nota Fiscal de Simples Faturamento emitida pela empresa vendedora, a empresa adquirente deve registrar o crédito da primeira e, se preferir, a titularidade das mercadorias em poder de terceiros, o que poderá ser feito com o uso das Contas de Compensação.

Os registros contábeis serão:

pelo pagamento da duplicata
D – Adiantamentos à Fornecedores – Empresa “Y” (AC) – 11.000,00
C – Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC) – 11.000,00

Pelo registro em Contas de Compensação
D – Aquisição de Mercadorias para Recebimento Futuro (CCA) – 11.000,00
C – Mercadorias Adquiridas para Recebimento Futuro (CCP) – 11.000,00

Pelo recebimento das mercadorias
D – Estoques – Mercadorias para Revenda (AC) – 11.000,00
D – ICMS a Compensar – (AC) – 1.700.00
C – Adiantamento à Fornecedores – Empresa “Y” (AC) 11.000,00
C – Estoques – Mercadorias para Revenda (AC) – 1.700,00

Pela baixa de Contas de Compensação
D – Mercadorias Adquiridas para Recebimento Futuro (CCP) – 11.000,00
C – Aquisição de Mercadorias para Recebimento Futuro (CCA) – 11.000,00

Legendas:
AC – Ativo Circulante
PC – Passivo Circulante
CCA – Contas de Compensação Ativa
CCP – Contas de Compensação Passiva


Outras Resenhas
1- Na empresa aonde eu trabalho estou com a seguinte situação. Em 2007 emitiu a NF CFOP 5922, pagou o Pis e Cofins como Lucro Presumido (3,00% Cofins/0,65% Pis) e agora em 2008 emitiu a NF CFOP 5117, porem esta enquadrada no Lucro Real, as aliquotas de Pis e Cofins são outras, tem que pagar a diferença?

Quando emitiu a NF 5922 contabilizei como:
D: Duplicatas a Receber (AC)
C: Receita Venda Futura (PC)

Ref ao Pis e Cofins incidentes na NF CFOP 5922
D: Receita Venda Futura (PC)
C: Pis a Recolher(PC)
C: Cofins a Recolher(PC)

Agora que emitiu a NF CFOP 5117
D: Duplicatas a Receber (AC)
C: Venda de Mercadoria (CR- receita)
D: Receita Venda Futura (PC)
C: Duplicatas a Receber (AC)

Como estou reconhecendo como receita na DRE Demonstração de Resultado do Exercicio a NF CFOP 5117 tenho que contabilizar a Redução do Imposto, dai não sei se considero que o que foi pago, aliquota de 3,65% (Pis e Cofins) ou provisiono com a aliquota normal do Lucro Real.

2- Tenho uma operação em que o cliente somente encaminhou o dinheiro para nossa empresa, a título de adiantamento. Nos emprestou o dinheiro pra comprar mercadoria e industrializar um produto.

Tenho contabilizado como :
D – Bancos Conta.Movimento (AC)
C – Adiantamento de Clientes (PC)

Minha dúvida é que a conta do credito, tenho a sensação de estar errada. Mas o fato é que não emitimos nenhuma NF ainda. E o material que vamos comprar está em falta no mercado. Caso não consigamos encontrar esse material até a metade do ano, devolveremos o dinheiro ao Cliente.

A despeito da “sensação de erro” emprestada pelo fato de o crédito ser (indiscutivelmente) de terceiro, este não deixa de ser um cliente ou futuro cliente, portanto trata-se de adiantamento, haja vista que a real credora (neste caso) é a sua empresa.

Devido a provável demora na aquisição do material e consequente prestação de contas, é aconselhável que se celebre Contrato com este cliente com vistas inclusive a justificar o depósito bancário do dinheiro recebido.

A relação completa de nossas obras eletrônicas na área contábil está em
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